O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul entregou à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal as primeiras casinhas para cachorros confeccionadas por seus apenados. Os objetos, que serão utilizados pelos animais abrigados no Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), fazem parte do trabalho prisional pertencente ao planejamento estratégico da Secretaria de Sistema Penal Socioeducativo (SSPS). Esse é um dos projetos que está em andamento nas casas prisionais do Interior do RS.
Conforme dados do Observatório do Sistema Prisional da SSPS de 2025, das 49,8 mil pessoas privadas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto, aberto e provisório no Rio Grande do Sul, mais de 15 mil realizam algum tipo de atividade laboral dentro ou fora das prisões.
Atividades como essas são estimuladas dentro dos presídios como forma de redução de pena, visto que os detentos que participam do projeto recebem um dia de remição da pena a cada três dias trabalhados, conforme a Lei de Execução Penal (LEP). A construção de casinhas de cachorro ganhou destaque em Santa Cruz do Sul, porém, a iniciativa é realizada também nos presídios de Arroio do Meio, Encantado, Ijuí, Júlio de Castilhos, Montenegro, Sarandi e em Canoas.
O secretário da pasta, Jorge Pozzobom, acredita que o trabalho realizado pelos apenados é um caminho para alcançar a ressocialização. "Essas pessoas que entram no sistema prisional um dia vão sair. E daí compete a nós fazer com que elas saiam melhor do que entraram, ou menos pior.. Por isso veio a ideia das casinhas de cachorro. Era uma demanda do município, a gente conversou com o pessoal, fizemos um convênio e fizemos as casinhas de cachorro", explica. Ele, que assumiu o cargo há dois meses, diz que sua projeção é fazer com que pelo menos 18 mil pessoas privadas de liberdade trabalhem dentro e fora das 113 prisões gaúchas até abril de 2026.
Além da redução na pena, os trabalhadores recebem 75% de um salário mínimo, que hoje contabiliza R$ 1.518 - ou seja, R$ 1138,50. Dos 15 mil apenados em atividade, 5,1 mil são remunerados e 9,8 mil não são, de acordo com o Observatório do Sistema Prisional da SSPS.
"O trabalho prisional tem duas finalidades fundamentais: a ressocialização e atender a necessidade da população. A maioria absoluta do trabalho prisional atende quem mais precisa. Então, quem tem condições de comprar uma casinha de cachorro não vai pegar esse item do trabalho prisional", afirma Jorge Pozzobom.
O secretário diz que antes de iniciarem seus trabalhos, essas pessoas são capacitadas com profissionais especializados. "Todo mundo me diz que tem alguém do trabalho da mão de obra profissional que é extremamente qualificado. E essas pessoas que trabalham para essas empresas, quando terminam de cumprir a pena já são contratadas", diz o secretário.
Outros presídios também adotaram iniciativas semelhantes a de Santa Cruz do Sul. Em Ijuí, no noroeste do estado, quatro apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí produziram cinquenta kits de bochas paralímpicas. Os itens foram entregues à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Feapaes), em março. Segundo informações da SSPS, a entidade distribuiu os itens a instituições de outros municípios para que sejam utilizados em treinos, como meio de ampliar o acesso ao esporte entre as pessoas com deficiência.