Um vídeo que circula pelas redes sociais do fotógrafo André Nascimento, que mora em Paraty-RJ, mostrou um grupo que teria restringido o trabalho do profissional durante passagem dele por Gramado, na Serra Gaúcha. Na publicação, ele questiona alguns homens que estão na rua Emílio Sorgetz, conhecida como Rua Torta, ponto turístico tradicional da cidade, se haveria algum problema para capturar imagens no local. André foi informado de que uma fiscalização municipal passaria pelo local e, em caso de descumprimento de normas, o profissional que as infringissem poderiam ser multados em até R$ 16 mil.
Ao longo do vídeo, André fotografa um casal que aproveita o dia no ponto turístico e, logo em seguida, é abordado por um rapaz. "Você é daqui da cidade?", questionou o homem ao fotógrafo. Ele responde ser do Rio de Janeiro e, logo em seguida, é avisado que a pessoa com quem conversa é dona de uma empresa de fotografia da cidade. "É um pouquinho embaçado de fotografar aqui. Se tu quiseres continuar, continua, mas vamos acionar a fiscalização", complementa o rapaz.
Ao questionar o valor da multa, ele foi informado que o município aplicaria um valor de R$ 16 mil a quem estivesse "irregular", mais a apreensão dos equipamentos dos fotógrafos. Mesmo depois de saber a informação, André afirma que irá arriscar, pois "veio de muito longe" e, por isso, pretende seguir com o trabalho. "Eles disseram que já tinha uma equipe de fotógrafos com quatro a cinco profissionais que ficam ali. Se há uma lei, ela precisa ser respeitada por todos", complementou André, em um comentário na própria publicação.
VEJA O VÍDEO:
@andreparatiano deu ruimsom original - André Nascimento
Questionada sobre a publicação nas redes sociais, a prefeitura de Gramado emitiu uma nota nesta segunda-feira (9) afirmando que o ato disposto no vídeo "contraria o disposto no Decreto Municipal Nº 1.491/2023, que estabelece que, no exercício da publicidade volante, é estritamente vedada, por qualquer meio, a abordagem aos transeuntes da via pública. Publicidade volante, conforme definido, inclui toda forma de divulgação, indicação, recomendação, sugestão ou qualquer prática com a finalidade de angariar, arregimentar ou captar clientes para estabelecimentos ou atividades, independentemente do ramo, com ou sem o uso de pessoas ou artefatos publicitários".
A prefeitura complementa que os envolvidos no vídeo estão sendo identificados e serão tomadas as medidas cabíveis. A fiscalização foi intensificada em pontos turísticos da cidade com o propósito de coibir a prática da abordagem ilegal, "que é inconveniente, gera incômodo e importuna os visitantes, prejudicando a cadeia turística e a economia do município".
A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Fiscalização passou a responder diretamente pela legislação. Segundo o regramento, a abordagem de pedestres é caracterizada como infração gravíssima, sujeita a aplicação de penalidades.