A Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), divulgou o resultado do Programa Meu Negócio de Volta, iniciativa voltada aos micro e pequenos empreendedores que tiveram suas atividades impactadas pela enchente de maio no município. Foram contemplados 155 candidatos ao benefício.
Este contingente, agora, deve aguardar as próximas orientações acerca do pagamento, a cargo da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Quem não está entre os contemplados deve apresentar recurso de forma presencial até quinta-feira (19), na Sala do Empreendedor, rua Lobo da Costa, 520, das 8h30 às 13h30.
Dos 155 beneficiados, 116 são microempreendedores individuais (MEI), 27 apresentam microempresa (ME) com até um funcionário, e dez com mais de um funcionário. Duas empresas de pequeno porte (EPP) também foram contempladas. Após o pagamento, será divulgado novo ato normativo, que define as condições de utilização do saldo financeiro remanescente, conforme estipulado no decreto.
Cerca de 25 empreendedores não foram beneficiados, divididos em 21 MEIs, três MEs com até um funcionário e uma EPP. Eles deverão apresentar recurso com modelo disponível no edital abaixo. O documento também apresenta a lista dos empreendedores beneficiados e não beneficiados