Justiça associa Rússia à queda do voo MH17 e condena 3 réus a prisão perpétua

A Justiça da Holanda confirmou, nesta quinta-feira (17), que a queda de um avião da Malaysia Airlines na Ucrânia, em 2014, foi resultado do disparo de um míssil russo. À época, separatistas ucranianos iniciavam a disputa contra as forças de Kiev pelo controle do Donbass, no leste do país europeu.

Segundo a Justiça holandesa, Moscou tinha o total controle sobre as forças separatistas - o que, de certa forma, associa o país de Vladimir Putin à tragédia aérea que matou os 298 passageiros e tripulantes, sendo a maioria natural da Holanda. A Rússia, ao menos oficialmente, nega que apoiava os rebeldes já naquele período.

Para Hendrik Steenhuis, juiz que preside o tribunal em Haia, onde o caso é julgado, não há dúvidas de que o avião foi abatido por um sistema de mísseis BUK, de fabricação soviética e russa. A corte em questão, apesar de estar na cidade holandesa, não tem relações com o Tribunal de Haia, como é conhecido o Tribunal Penal Internacional, responsável por julgar crimes de guerra.

Ainda nesta quinta, a Justiça holandesa condenou dois russos e um ucraniano pela tragédia. Eles são acusados de terem transportado e ativado o sistema de mísseis que atingiu o avião, mas não necessariamente de ter disparado o artefato. Os dois russos são ex-oficiais de inteligência, cargo também conhecido como espião, enquanto o ucraniano era um dos líderes separatistas.

Segundo a agência de notícias Reuters, os três foram condenados à prisão perpétua. Um terceiro ex-oficial de Moscou foi absolvido - ele foi o único suspeito a se declarar inocente durante o processo; os demais foram julgados à revelia. "Apenas a punição mais severa é adequada para retaliar o que os suspeitos fizeram, o que causou tanto sofrimento a tantas vítimas e a tantos parentes", disse Steenhuis ao ler a decisão. Horas antes, o magistrado já havia descartado qualquer imunidade em favor dos acusados, uma vez que nenhum deles é membro das forças armadas russas.

Apesar da sentença, é improvável que os condenados cumpram as penas, já que a localização exata deles é desconhecida. Acredita-se que todos estejam na Rússia, o que dificultaria ainda mais o início de algum processo de extradição.

Nesta quinta, o vice-porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Ivan Nechaev, disse a repórteres que o governo examinaria as conclusões do tribunal. "Vamos estudar esta decisão porque, em todas essas questões, todas as nuances são importantes", disse, em referência à constatação da corte de que o Kremlin teria envolvimento na tragédia.

Já o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, comemorou a decisão e cobrou o julgamento "daqueles que ordenaram" o ataque, uma menção indireta às autoridades militares do país vizinho. "A punição por todas as atrocidades russas - presentes e passadas - será inevitável", escreveu o ucraniano no Twitter.

Antes do julgamento, advogados e especialistas também levantavam a hipótese de que os acusados poderiam ser condenados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Interceptações de chamadas telefônicas as quais os investigadores tiveram acesso mostram que os homens acreditavam estar mirando um caça ucraniano e não o voo comercial da Malaysia Airlines, que ia de Amsterdã a Kuala Lumpur, capital do país asiático.

As investigações foram lideradas pela Holanda, com a participação de Ucrânia, Malásia, Austrália e Bélgica. Ainda na quarta (16), os familiares das vítimas se reuniram em frente a um monumento em Amsterdã dedicado aos passageiros do avião - a aeronave transportava pessoas de dez países diferentes. Após ser alvo do míssil, o avião caiu em chamas em uma plantação de milho em Donetsk, região recentemente anexada pela Rússia, apesar de ainda ser palco de intensos conflitos entre as forças de Kiev e os separatistas.