Colômbia se retira de aliança contra o aborto liderada pelo Brasil

Poucos dias depois de Gustavo Petro assumir a presidência da Colômbia, seu governo anunciou sua retirada da Declaração de Consenso de Genebra, uma aliança sobre saúde da mulher com foco em agendas antiaborto. A declaração foi uma iniciativa criada durante o governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é liderada pelo Brasil desde a saída dos norte-americanos após a chegada de Joe Biden ao poder.

Em uma carta enviada ao Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia comunicou a decisão de rescindir a sua adesão à declaração já a partir da assinatura da carta feita na última segunda-feira (22) e lista três motivos que basearam a decisão:

"O governo da Colômbia reconhece, respeita e protege os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e meninas", diz a carta. "De acordo com a Constituição Política e com a jurisprudência da Corte Constitucional, o direito ao aborto legal e seguro é parte integral e indivisível dos direitos sexuais e reprodutivos e da saúde sexual e reprodutiva da mulher".

"O governo da Colômbia respeita e leva em conta que, em diferentes sistemas culturais, social e políticos existem diversas formas de família, sendo assim, a promoção de políticas que fortalecem seu papel na sociedade é de extrema importância", acrescenta. "A violência contra a mulher afeta de forma evidente a saúde das mulheres". E finaliza: "Em consonância com o exposto, a Colômbia continuará empenhada em promover e atender às necessidades de saúde das mulheres".

A Declaração de Consenso de Genebra foi assinada em outubro de 2020 pelo então secretário de Estado dos EUA Mike Pompeo e pelo secretário de Saúde, Alex Azar, ambos durante o governo Trump. "A Declaração do Consenso de Genebra tem como objetivo promover a saúde da mulher, defender o nascituro e reiterar a importância vital da família", disse Pompeo na época.

O documento foi assinado por mais de 30 países, entre eles Bielorrússia, Egito, Hungria, Iraque, Quênia, Líbia, Paquistão, Polônia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, entre outros. Participaram do evento virtual, que celebrou a aliança, o então chanceler brasileiro Ernesto Araújo e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

"O governo brasileiro orgulha-se de fazer parte da Declaração de Consenso de Genebra, que visa à promoção dos direitos humanos das mulheres e ao fortalecimento do papel da família, temas de grande importância para o Brasil", escreveu o Itamaraty na época.

A Colômbia só se juntou à aliança em maio deste ano, quando o embaixador do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), Alejandro Ordóñez, assinou a adesão. A entrada fez parte de um movimento do governo de Iván Duque em resposta à histórica decisão do Tribunal Constitucional do país que descriminalizou o aborto nas primeiras 24 semanas de gestação, embora não tenha eliminado a prática como crime no Código Penal.

A Colômbia se tornou o quinto país da América Latina a flexibilizar o aborto, depois de decisão da Suprema Corte do país em junho deste ano retirou a jurisprudência do aborto em nível nacional, conhecida como Roe versus Wade, delegando aos Estados o poder de decidir sobre as regras para o procedimento. A mudança aconteceu após votação da maioria conservadora da Corte, que foi ampliada por Donald Trump.