ONG denuncia abuso contra ativistas

A Human Rights Watch (HRW) divulgou ontem um relatório em que denuncia violações de direitos humanos feitas por forças de segurança da Venezuela durante as manifestações que acontecem no país desde março. Para a organização, o governo do presidente Nicolás Maduro fez uso indevido e desproporcional da força nos protestos. No documento, a organização informa sobre 45 casos de abuso policial e do governo contra mais de 150 pessoas em três estados venezuelanos e na capital Caracas. 

Dentre os casos, estão agressões físicas graves e uso de munição letal contra manifestantes desarmados, prisões arbitrárias, abusos físicos e psicológicos contra presos e falta de garantia do devido processo legal. A maior parte deles ocorreu durante as prisões, em que as vítimas foram submetidas a espancamento, choques elétricos e queimaduras.

Durante as manifestações, as violações mais graves foram a negativa ou a demora para o socorro de feridos, como os manifestantes que foram atingidos por balas de borracha ou que tiveram pernas e braços quebrados. O governo também é responsabilizado por permitir que grupos pró-governo, conhecidos como coletivos, agissem armados. Segundo o diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco, os abusos foram os piores em anos na Venezuela. 

“A comunidade internacional, principalmente a Unasul, deveria condená-los energicamente. Deve-se insistir que o governo de Maduro acabe com essas violações, liberte as pessoas detidas ilegalmente e leve à Justiça os agentes de segurança do Estado e os grupos armados responsáveis por ataques a manifestantes desarmados”.

A investigação se baseou em fotografias, laudos médicos e decisões judiciais recolhidos durante março de 2014, mês em que os protestos foram mais intensos. Também foram constatadas tentativas de impedir o registro do protesto por ativistas e jornalistas. 

A entidade pediu que o governo autorize a entrada de observadores da ONU para verificar as violações de direitos humanos, deixar de pressionar o Poder Judiciário para acelerar processos contra manifestantes e retirar ações contra os agentes das forças de segurança. 

“Dada a atual ausência de independência judicial na Venezuela, bem como o envolvimento direto de promotores e juízes em muitos dos abusos que documentamos, é difícil esperar que os responsáveis por esses crimes sejam levados à Justiça”, disse Vivanco. A HRW ainda fez menção ao uso da violência por opositores e pediu que os dirigentes continuem a rejeitar o uso da força por manifestantes.