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País questiona ordem de prisão a Jiang
A China quer “explicações” sobre o mandado de prisão expedido por um tribunal espanhol para o ex-presidente chinês Jiang Zemin (1993-2003), sob a acusação de genocídio no Tibete. A ordem de prisão foi emitida na terça-feira, em uma decisão semelhante à que resultou na prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, em Londres, em outubro de 1998. Na época, a ordem de prisão foi expedida pelo juiz Baltasar Garzón.
Segundo Hong Lei, porta-voz da chancelaria chinesa, a decisão da Justiça espanhola, à qual Pequim se opõe, poderia afetar as relações entre os dois países. “Esperamos que a Espanha leve a sério a posição e a preocupação chinesas”, disse o porta-voz. Ele ainda destacou que “separatistas do Tibete no exterior têm atacado continuamente Pequim, mediante rumores, calúnias e acusações falsas”.
Além de Jiang, de 87 anos, a Audiência Nacional, principal tribunal criminal da Espanha, também emitiu um mandado de captura internacional contra o ex-primeiro-ministro Li Peng, o ex-secretário do Partido Comunista no Tibete Chen Kuiyan e o ex-ministro do Planejamento Familiar Peng Pelyun.
A Corte valeu-se da doutrina da jurisdição universal, que permite aos tribunais julgarem violações dos direitos humanos cometidas em outros países. A Justiça espanhola se considera competente para investigar as acusações de “genocídio” porque um dos autores do processo, o tibetano exilado Thubten Wangchen, tem nacionalidade espanhola e a Justiça chinesa não realizou nenhuma investigação.
O processo foi aberto em 2006, quando o Comitê de Apoio ao Tibete (CAT) e a Fundação Casa do Tibete entraram com uma ação contra cinco funcionários chineses, alegando que eles seriam responsáveis por “genocídio, crimes contra a humanidade, tortura e terrorismo” contra tibetanos nas décadas de 1980 e 1990. Segundo a Audiência Nacional, há “evidências da participação” dos cinco. Em 11 de outubro, o tribunal tinha estendido a investigação ao ex-presidente Hu Jintao, que não é protegido pela imunidade presidencial desde que deixou o cargo, em novembro de 2012.
Especula-se que Jiang tenha exercido grande influência durante a escolha dos novos líderes do PC chinês, empossados no 18º Congresso da instituição, há um ano. O Comitê Permanente do Politburo, ápice do poder do partido, foi renovado com diversos de seus protegidos políticos e aliados, e com uma presença fraca de políticos próximos a Hu Jintao.
Jiang foi secretário-geral do Comitê Permanente de 1989 a 2002 e presidente do país entre 1993 e 2003 - em ambos os cargos, foi sucedido justamente por Hu. Desde 2004, quando deixou o comando da Comissão Militar Central, Jiang não ocupa oficialmente um cargo de destaque na hierarquia partidária.