Reforma do prédio da ocupação Lanceiros Negros só deve começar em 2025

O prédio histórico localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no centro de Porto Alegre, ficou marcado pela conturbada reintegração de posse da ocupação lanceiros Negros realizada na noite do dia 14 de junho de 2017. Desocupado desde então, o prédio só tem previsão para início de reformas em 2025, para transformá-lo no anexo da Biblioteca Pública do Estado. 

Segundo o diretor do Departamento do Livro, Leitura e Literatura da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), Benhur Bortolotto, foi realizada uma vistoria, em abril do ano passado no espaço, a partir de uma necessidade de ampliar a área da Biblioteca Pública, que vai utilizar o prédio como anexo a partir do término das obras. Não existe previsão de quando o espaço passará a ter a nova destição.

Atualmente, o projeto já está sendo desenhado pela Biblioteca. Conforme Bortolotto, trata-se de um projeto complexo, porque o prédio não está em bom estado de conservação, e a carga do acervo é muito pesada, necessitando de muitas modificações para garantir a integridade estrutural. "É uma carga muito alta para ser sustentada. Isso significa refazer boa parte da estrutura de sustentação do prédio. Não vai ser só uma obra de retoque, não vai ser só uma obra estética, vai ser uma obra de engenharia civil bastante pesada", explica.

Para o prédio estar pronto para uso, afirma, deve passar por um longo processo. Inicialmente, a Secretaria de Obras Públicas fará uma estimativa de custo para executar a obra. Após isso, será feito uma chamada pública para fazer o Projeto Executivo, que dará os detalhes estruturais, para então fazer uma licitação a partir dele. Assim, a previsão para iniciar as obras é somente no ano em 2025.

Ainda segundo Bortolotto, não há como saber quanto tempo a obra vai durar, visto que esse prazo depende das informações do projeto executivo. "Hoje o prédio está bastante deteriorado", diz.

Hoje cotado como anexo da biblioteca estadual, o prédio tombado já foi moradia. Entre novembro de 2015 a junho de 2017, ele abrigou cerca de 70 famílias da Ocupação Lanceiros Negros, posteriormente desapropriada, ficando novamente sem uso.

Na época, as circunstâncias da ação realizada pela Brigada Militar para a reintegração de posse foram criticadas por movimentos sociais e órgãos de direitos humanos, mas defendidas pelo governo estadual. O modo como a desocupação foi feita gerou tantas críticas que resultou na assinatura, em dezembro do ano seguinte, do Protocolo interinstitucional para cumprimento dos mandados de reintegração de posse em conflitos urbanos e coletivos.

A ação da Brigada Militar ocorreu com uso de força policial, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e aparato ostensivo. A reintegração de posse havia autorizada pela Justiça. que ocorreu de surpresa.

Abaixo, gravação da equipe Jornal do Comércio realizada no local:

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) ocupava na época o cargo de Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e foi detido durante pela Brigada durante a ação. “Os ocupantes me procuraram para acompanhar a situação. Havia muitas crianças, muitas pessoas idosas, enfim, uma situação muito vulnerável”, relembra.

O parlamentar conta que, quando chegou no local da operação, ao falar com o oficial de Justiça, foi detido junto a outras duas lideranças. "Me algemaram e me colocaram no camburão com outras duas pessoas”. A detenção gerou uma ação judicial indenizatória por danos morais vencida Fernandes, com sentença proferida em abril de 2023.

Reportagem do JC na época aponta que os moradores não foram notificados antes da reintegração e não teria havido tentativa de negociação entre as partes. Moradores afirmaram que os efeitos do gás foram sentidos também dentro do prédio, atingindo crianças e mulheres grávidas.

Posteriormente, os ocupantes foram conduzidos para passar a noite no Centro Vida, no bairro Sarandi, zona Norte da Capital.

Na época o governo do Estado estava retomando a posse de imóveis irregularmente ocupados. “O Estado poderia estar economizando com aluguéis ou destinando à habitação”, afirma Fernandes. “(O Estado), curiosamente, prefere deixar baldio do que destinar a algum fim social", diz.

Segundo o diretor do Departamento do Livro, Leitura e Literatura da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), Benhur Bortolotto, a Biblioteca Pública tem mais livros do que o espaço comporta. Assim, o anexo vai comportar o setor de empréstimos, enquanto o atual prédio da biblioteca pública vai manter a administração, os eventos e um setor histórico, contendo o acervo original da fundação da Biblioteca.

O setor de empréstimo, após as obras terminadas, irá ficar no anexo. Futuramente, a Sedac também pretender ter lá espaços expositivos para incentivar a retirada de livros, além de uma reserva técnica, utilizada para repor o acervo em caso de mais empréstimos que certos exemplares comportam.