Programa Lição de Casa entrega cerca de 50% das obras prometidas

Enfrentando as adversidades climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul no inverno e no início da primavera deste ano, o cronograma do Programa Lição de Casa, apresentado pelo governo estadual em junho, chega ao final de outubro com cerca de 50% das obras concluídas. Segundo explicou o governador Eduardo Leite, em coletiva realizada no Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (31), as enchentes e tempestades somaram 205 demandas às 279 previstas no primeiro momento.

Fora estas, mais 241 entraram posteriormente ao lançamento. Para atender a essa necessidade, o investimento inicial de R$ 101,04 milhões – mais o aporte de R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados no início deste ano na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade –, precisou de reforço. “Naquele momento, contamos com o auxílio do Terceiro Setor para dar um encaminhamento rápido na maior parte das escolas e não deixar as aulas paradas”, detalha Leite.

Levando-se em conta a estimativa inicial, a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, apontou que, das solicitações previstas para estarem prontas até dezembro, 39% foram concluídas e 29% estão em execução. Na avaliação da titular da pasta, uma das razões para os resultados positivos em meio às intempéries foi o constante acompanhamento dos processos.

“Este processo todo de ordem de início até o desenvolvimento das obras, nós temos um intenso monitoramento para que as empresas cumpram os prazos contratuais. Ela tem um prazo de cinco dias após da ordem de início para começar os trabalhos”, detalha Izabel. Quando isso não ocorre, a administração pública adverte e suspende os contratos. No momento, a secretária informa que há sete rescisões e outras 40 contratações que estão em atraso.

Sobre isso, o governador ressalta que as atitudes extremas tem um caráter pedagógico: “Precisamos mostrar que não toleramos e isso e que há consequências a essas empresas. Como o Estado não pagava em dia, como ia poder cobrar isso das poucas empresas que se apresentavam? Mas hoje temos a possibilidade de ser mais rigorosos quanto ao cumprimento dos cronogramas, sob pena de ver sua empresa impossibilitada de novas contratações”.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, acrescenta a importância de ter os diretores das escolas como aliados neste trabalho de monitoramento. “Por exemplo, em dia que faz sol e a empresa não vai, eles ligam e nos avisam. Esse contato direto também ajuda no nosso controle. Temos um sistema todo voltado para funcionar bem”, conclui a gestora.