Governo do RS anuncia a criação de Cadastro Estadual de Habitação

Afim de balizar a política habitacional do Estado, o governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (28), a criação do Cadastro Estadual de Habitação, o Cadastra RS. O lançamento da plataforma ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) e encerrou oficialmente a primeira semana estadual da habitação.

O Cadastra RS terá como principal objetivo identificar a demanda habitacional do Estado e, dessa forma, balizar a criação de políticas públicas para o setor, além de detectar as necessidades relativas à regularização de áreas gaúchas.

Através dele, será gerado um banco de dados de possíveis beneficiários de programas sociais, contando com informações sobre os pretendentes à moradia popular ou regularização fundiária, que incluirão dados da renda familiar, quantidade de moradores na residência, entre outros fatores.

Com esses dados, o governo estadual terá diretrizes para estruturar as políticas públicas de habitação, identificando as localidades com maior necessidade, quantas e quem são as pessoas que precisam, além de auxiliar no direcionamento das ações da secretaria.

De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, o foco do projeto são as pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, o governo estima beneficiar pelo menos 168 mil famílias gaúchas.

“No Cadastro único do governo federal, consta que existam cerca de 168 mil famílias sem habitação no Rio Grande do Sul. No Paraná, por exemplo, esse número chega a 300 mil. Portanto, imaginamos que o número de futuros beneficiados do Cadastra RS esteja entre 168 e 300 mil famílias“, prevê.

O secretário ainda ressalta a parceria estratégica que será realizada em conjunto com o Tudo Fácil, que disponibilizará em suas unidades um espaço para que os cidadãos realizem cadastro na plataforma. "É muito importante que tenhamos essa capilaridade no nosso projeto. Entendemos ser de fundamental valia que, além da parceria com as prefeituras, recebamos esse apoio do Tudo Fácil para auxiliar na divulgação”, acrescenta.

Além dos auxílios no âmbito estadual, o Cadastra RS também será base para a habilitação em programas federais, como o Minha Casa Minha Vida. Gratuita e de duração permanente, a ferramenta foi elaborada pela Procergs e já está disponível no site da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab).