Secretaria da Saúde do RS vai investigar médicos suspeitos de fraudar escala de plantão e carga horária

Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suspeitos de fraudar a escala de plantão e de não cumprir a carga horária de trabalho no Rio Grande do Sul. Uma reportagem veiculada no programa Fantástico da TV Globo no domingo (27) mostrou que os profissionais não estariam cumprindo a carga horária em unidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Além disso, os médicos são acusados de fraudar a escala de plantão. O procedimento comum é o paciente ligar para a central e o pedido ser entregue ao médico regulador, que é responsável por avaliar o caso e acionar uma ambulância e o hospital mais próximo. A SES estuda a colocação de câmeras de monitoramento na central de atendimento para controle da jorna de trabalho dos funcionários.

Em nota publicada no domingo (27), a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que foi instaurada uma sindicância para apurar eventuais irregularidades. O documento afirma que a Secretaria não compactua com qualquer irregularidade na administração pública e que teve ciência dos fatos na quarta-feira (23) e de imediato, determinou a abertura de processo administrativo, que culminou com a assinatura da portaria 802/2023 instaurando sindicância para apurar eventuais irregularidades.

Segundo a SES, a Comissão iniciou os trabalhos na sexta-feira (25), inclusive com depoimentos de servidores e análise de documentos, e terá prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos. A Secretaria explica que sempre que constata fato irregular, seja por identificação própria ou por denúncia, adota as medidas cabíveis.

O cumprimento da carga horária, segundo a nota da Secretaria, é dever do servidor público (Lei 10.098/94 - Estatuto do Servidor) e que o não cumprimento de carga horária é infração administrava e sempre que identificado o servidor, deve ser apurada e, se comprovada, punida. Se comprovados os fatos, podem estes ser considerados crime e, como em todos os casos, terá encaminhamento ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS).

Segundo a denúncia, a carga horária de trabalho não estaria sendo cumprida corretamente pelos médicos reguladores da unidade central. Um enfermeiro que trabalha no local repassou as informações ao programa Fantástico, junto com vídeos que mostram o local de trabalho vazio e planilhas de atendimento e marcação de ponto. Em alguns casos, a central chegou a ficar sem nenhum profissional.