Prefeitura de Porto Alegre lança programa que oferece R$ 15 mil para compra da casa própria

Um dos temas mais citados nas reuniões do Orçamento Participativo, o déficit habitacional em Porto Alegre é um dos grandes desafios da gestão de Sebastião Melo. Na busca por reduzir esta carência, a prefeitura da Capital lançou, na manhã desta terça-feira (15), o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. A ação conduzida pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab) concederá subsídio de R$ 15 mil para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradia de valor de até R$ 235 mil.

Durante cerimônia realizada no Salão Nobre do Paço Municipal, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, ressaltou o alinhamento das ações do município com à atual logística da política habitacional do Brasil. “Estamos abrindo as portas para ampliação do acesso à moradia digna. Nós temos muitas famílias que sonham com a casa própria e não conseguem dar o primeiro passo.”

Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mais de 58% deste desprovimento habitacional na Capital é composto por pessoas que comprometem de forma excessiva sua renda com moradia. Sendo assim, a família que atender aos requisitos será responsável pelo pagamento da diferença a ser financiada.

Para se candidatar, o cidadão precisa ser residente da Capital há mais de cinco anos, estar previamente cadastrado para este programa, ter renda familiar mensal de até R$ 4 mil, não possuir propriedade ou posse de imóvel residencial e não ter sido contemplado (em caráter definitivo) por programas habitacionais públicos.

Terão prioridade as seguintes famílias: chefiadas por mulheres, residentes em áreas de risco ou insalubres, das quais parte das pessoas tenham doença rara e/ou deficiência (especialmente autistas e Síndrome de Down) ou mulheres vítimas de violência. O valor disponibilizado poderá ser utilizado para aquisição de imóveis residenciais novos, a produzir ou em produção (em breve, deve ser ampliado para os usados).

Na oportunidade, o prefeito salientou que “uma coisa é fazer habitação e outra coisa é fazer cidade”. Segundo Melo, além da necessidade de se alocar as pessoas, é preciso garantir também qualidade de vida. “O cidadão precisa de moradia, mas também de transporte, saúde, saneamento, creches.”

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado (Sinduscon/RS), Claudio Teitelbaum, acredita neste projeto como um dos caminhos para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. “A construção civil é um amigo dos entes públicos, que possibilita obras e empreendimentos onde já exista infraestrutura e onde se possa desenvolvê-la.”

De acordo com o Demhab, o município está fazendo sua parte para a retomada de inscrições do município no Minha Casa Minha Vida com a inscrição de 24 terrenos. Se todos forem aprovados, serão mais de 3,4 mil unidades novas na cidade, entre elas o reassentamento definitivo das famílias da Tronco.