Feirantes apresentam à prefeitura projeto de lei que regulamenta feiras ecológicas em Porto Alegre

Atualmente as Feiras Ecológicas de Porto Alegre têm apenas uma resolução na Lei dos Ambulantes

Por Bolívar Cavalar

Porto Alegre, RS - 06/06/2023 - O secretário municipal de Governança Local e Coordenação Política Cassio Trogildo, participou de reunião com o Conselho de Feiras Ecológicas de Porto Alegre, realizada na sede do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) na capital.
O Conselho das Feiras Ecológicas de Porto Alegre apresentou nesta segunda-feira (5) uma minuta de Projeto de Lei (PL), que regulamente a atividade na Capital, a representantes da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (Smgov). O encontro foi marcado pelo diálogo e também por momentos de tensão entre os feirantes e o titular da Smgov, Cassio Trogildo. O evento, realizado em 5 de maio, também faz referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Conselho pede ao executivo municipal que avalie a minuta apresentada e dê um retorno sobre a proposta para, então, encaminha-la à Câmara. Atualmente as Feiras Ecológicas de Porto Alegre têm apenas uma resolução na Lei dos Ambulantes. Para os feirantes, a resolução é fraca justamente por poder ser alterada em qualquer troca de governo. Eles solicitam a regulamentação via um Projeto de Lei.
Em março deste ano a Smgov enviou a entidades que representam as 7 feiras ecológicas da Capital