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TJ barra avanço da PPP para construção de novo presídio em Erechim
O edital para a PPP do novo presídio de Erechim foi publicado no dia 25 de abril
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) proferiu liminar nesta quarta-feira (17) suspendendo o edital de concorrência pública internacional e leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo presídio em Erechim, lançado em abril pelo governo do Estado. O leilão estava previsto para ocorrer no dia 28 de julho. A ação foi movida pelo Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (SINDPPEN/RS).
• LEIA TAMBÉM: projeto é a primeira PPP do Estado na área de segurança. O documento prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A previsão para realização da obra é de até 24 meses. A expectativa de investimento na operação é de R$ 50,5 milhões ao ano.
Atendendo a uma reivindicação da população de Erechim, o novo presídio ficará distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153.