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Lei aprova laudo indeterminado para atestar autismo e Síndrome de Down em Porto Alegre
O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta
O município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista ou a Síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. A lei que aprova o laudo indeterminado foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), em ato que reuniu vereadores, secretários e entidades da causa, no Centro Administrativo Municipal, nesta segunda-feira (3). O projeto de lei é de autoria dos vereadores Pablo Melo, Comandante Nádia e Claudio Janta.
"Precisamos cada vez mais batalhar por políticas públicas e iniciativas para diagnóstico e tratamento precoce do transtorno. É uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agradeço a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benefício da qualidade de vida de pacientes e familiares", afirmou o Prefeito Sebastião Melo na cerimônia.
Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do município. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve acompanhamento profissional e recebeu alta médica aos nove anos de idade. “Estou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha mãe e minha irmã não desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim”, contou.
Mãe de Bernardo, Luciana Mendina é coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Conforme relatou, as famílias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas médicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista é permanente. “Não fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje. Porto Alegre é uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avançando muito aqui e no Estado também, que já estabelece o mesmo”, afirmou.
“Com o tempo, a ciência foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolução”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Trabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma saúde de qualidade”, enfatizou Sparta.
"Precisamos cada vez mais batalhar por políticas públicas e iniciativas para diagnóstico e tratamento precoce do transtorno. É uma causa de muitos vereadores e parceiros. Agradeço a todos pelo empenho para tornar a cidade mais inclusiva e construir iniciativas em benefício da qualidade de vida de pacientes e familiares", afirmou o Prefeito Sebastião Melo na cerimônia.
Bernardo de Souza Martines, 22, entregou uma camiseta do Movimento Orgulho Autista Brasil ao prefeito e agradeceu pelo trabalho do município. Diagnosticado com autismo quando tinha um ano e 11 meses, ele teve acompanhamento profissional e recebeu alta médica aos nove anos de idade. “Estou muito bem hoje, estudo e trabalho. Minha mãe e minha irmã não desistiram de mim, sempre tive o carinho de pessoas que acreditaram em mim”, contou.
Mãe de Bernardo, Luciana Mendina é coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab). Conforme relatou, as famílias tinham sempre que renovar o laudo, agendar consultas médicas, aguardar atendimento, sendo que o Transtorno do Espectro Autista é permanente. “Não fazia o menor sentido, entendemos que o bom senso venceu hoje. Porto Alegre é uma das primeiras cidades a reconhecer o laudo com prazo indeterminado, estamos avançando muito aqui e no Estado também, que já estabelece o mesmo”, afirmou.
“Com o tempo, a ciência foi descobrindo o transtorno como algo a ser tratado com perspectivas muito positivas de evolução”, disse o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta. “Trabalhamos cada vez mais no intuito de trazer para Porto Alegre uma saúde de qualidade”, enfatizou Sparta.