☰
✕

Debate sobre o Plano de Xangri-Lá é suspenso

Mesmo sem audiência pública, grupos contra e a favor de prédios mais altos foram até a Câmara e houve bate-boca

Por Mauro Belo Schneider

Manifestantes que divergem sobre construção de edifícios em Xangri-Lá discutem em frente ao Legislativo
de Xangri-Lá
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão da audiência pública para debater mudanças no Plano Diretor de Xangri-Lá. A reunião que ocorreria na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores, foi cancelada.
O tema vem mobilizando as praias do município nos últimos dias. A proposta da prefeitura, que está em tramitação no Legislativo, é dobrar o limite de altura máxima para a construção dos edifícios. Atualmente, o máximo é de 7 pavimentos (21 metros) e a proposta prevê prédios de até 14 andares (42 metros).
Na semana passada, veranistas e moradores fizeram protestos contra a construção de prédios de 14 andares em dois locais do município: no antigo Hotel Termas e na colônia de férias do Banrisul, em Rainha do Mar.
O assunto é controverso, pois parte dos moradores é favorável à verticalização para o desenvolvimento econômico do município.
No momento, no entanto, não há autorização para edificações deste tamanho em nenhum local da região. Veranistas criticam a descaracterização das praias com a construção de edifícios altos.
Os grupos foram para a Câmara na tarde desta quarta-feira e houve bate-boca, alguma hostilidade e disputa de palavras de ordem. Entretanto, o debate foi suspenso. "A Câmara de Vereadores de Xangri-Lá comunica à comunidade que: por determinação da Comissão Especial do Plano Diretor, esta resolve cancelar a audiência que estava marcada para a tarde de hoje, 15 de fevereiro, às 17h", informa nota divulgada no site da Câmara, depois da recomendação do MP, que sustenta a medida para evitar prejuízos ambientais no município.
Ainda assim, houve grande movimento em frente à Câmara. Primeiro chegaram veranistas, com placas e cartazes com os dizeres "Não à verticalização de Xangri-Lá". Depois, vieram grupos favoráveis a mudanças no Plano Diretor, puxando palavras de ordem como: "Xangri-Lá! / Não pode parar!"
O grupo que apoia as construções altas faria uma carreata da Praça Ramiro Corrêa até a Câmara Municipal a partir das 15h. Já os contrários entregariam todas as emendas sugeridas.
A decisão do MP, para Júlio Lovato, veranista de Xangri-Lá e integrante do movimento popular contra as construções de espigões, é resultado da divulgação maior do tema, a partir do acompanhamento da imprensa. "Agora temos mais tempo para mais ações e conscientização da sociedade", avalia.
O documento do MP sugere ao presidente da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá, Geovane Nazário Laurentino, "que seja sobrestado o processo de revisão do Plano Diretor, fase legislativa, para alteração da minuta, seja com o retorno do projeto ao Poder Executivo, seja com a alteração a ser promovida na fase legislativa, de modo manter o atual zoneamento urbano e rural, sem qualquer expansão, aumento do território urbano ou alteração de zoneamento, via substituição de áreas, ante as implicações urbanísticas e ambientais citadas, devendo ser observado o texto proposto bem como o mapeamento sugeridos pelo Núcleo de Tecnologia Urbana da Ufrgs (NTU), diante dos estudos técnicos realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entidade que prestou assessoria técnica para os trabalhos de revisão do Plano Diretor para o Poder Executivo local".
O texto, assinado pela promotora Luziharin Carolina Tramontina, solicita, ainda, resposta à recomendação no prazo de 30 dias, com envio da nova proposta do texto de revisão do Plano Diretor de Xangri-Lá para análise ministerial, sem qualquer alteração no perímetro urbano.
Integram o município de Xangri-Lá as praias de Atlântida, Guará, Praia dos Coqueiros, Marina, Maristela, Remanso, Arpoador, Noiva do Mar e Rainha do Mar. Atualmente, o limite de altura das edificações, em avenidas específicas, como a Paraguassu, é de sete andares.