Operação combate à sonegação fiscal com uso de empresas de fachada no Vale do Sinos

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quinta-feira (22), a Operação Nota Calçada. O objetivo da ação foi obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal no setor de componentes para fabricação de palmilhas para calçados. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Bom e Novo Hamburgo. A Receita Federal estima que tenham sido emitidas mais de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas, ocasionando mais de R$ 12 milhões sonegados em tributos federais.

Durante as investigações, foi apurada a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, emitentes de notas fiscais fraudulentas de venda de componentes para fabricação de palmilhas para calçados. Indícios apontam para grupo único de operadores, responsáveis pela emissão das notas fiscais inidôneas. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal, além de eventual prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os policiais federais e os servidores da Receita Federal realizaram simultaneamente procedimentos fiscais em cinco empresas do Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. As empresas eram compradoras/adquirentes das mercadorias supostamente comercializadas por meio das notas fiscais inidôneas.