Capítulo 7: Rua 7 de Setembro

Aquele Brasil de 1822 vivia um cabo de guerra. De um lado, a elite e a nobreza portuguesa desejavam retomar o controle do território colonizado, uma espécie de recolonização, fazendo o brasil voltar à condição anterior à chegada da família real, em 1808, um território, quase que em sua totalidade, dependente do reino central. Do outro, está a nascente elite brasileira – comerciantes, mercadores, pecuaristas, donos de terras – que não aceita a ideia de perder as conquistas que obteve.

No meio dos dois lados, estão Dom João VI, rei de Portugal, e seu filho, Dom Pedro I, príncipe regente do Brasil após a partida de seu pai, em 1821.

Convocada em 1820, a reunião das Cortes Gerais - uma espécie de assembleia na qual o rei tratava e acertava com a nobreza assuntos importantes do reino – ocorreu entre janeiro de 1821 e novembro de 1822. Ao desembarcar em Lisboa em meados de 1821, a delegação brasileira viu que decisões acerca do Brasil já haviam sido tomadas de forma unilateral. Uma delas dividia a colônia em governos regionais autônomos submetidos diretamente à Lisboa.

A estratégia era clara: fragmentar para controlar. Seria muito mais fácil para o reino manter o domínio sobre o Brasil se o território tivesse governos locais, cada um com seu interesse, e não uma administração central.

Com a normativa aprovada em abril de 1821 – antes, portanto, de os representantes brasileiros chegarem à Portugal - o príncipe regente teria seus poderes suprimidos e funcionaria como um governante de fachada, coisa que ele próprio percebeu. “Fiquei regente, e hoje sou capitão-geral porque governo só a província (do Rio de Janeiro”, disse Dom Pedro I ao seu pai em carta em 17 de julho de 1821.

As decisões de Lisboa não pararam por aí. Em novembro de 1821, as Cortes Gerais avançaram na intenção de submeter o Brasil totalmente aos desejos de Lisboa. “(As decisões) anulavam os tribunais de Justiça e outras instituições criadas por Dom João no Rio de Janeiro, reestabeleciam o antigo sistema de monopólio comercial português sobre os produtos comprados ou vendidos pelos brasileiros e, por fim, determinavam que o príncipe regente Dom Pedro voltasse imediatamente a Lisboa”, aponta o jornalista e pesquisador Laurentino Gomes em seu livro “1822”.

Além disso, novos governadores de armas, na prática, interventores miliares, foram nomeados para as províncias com o objetivo de sufocar qualquer revolta local contra as ordens lisboetas.

As notícias acerca das deliberações das Cortes Gerais chegaram ao Brasil no dia 9 de dezembro de 1821. A submissão completa exigida revoltou os brasileiros, gerando um sentimento de repulsa à Portugal e de união e apoio ao príncipe regente. A pressão para que Dom Pedro permanecesse em território brasileiro cresceu, se organizou em um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas, e resultou no famoso Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822.

Após rechaçar reações armadas de tropas leais a Lisboa, Dom Pedro – sempre assessorado por José Bonifácio de Andrada e Silva – tratou de organizar administrativamente o governo, criando terreno para a oficialização da independência que viria poucos meses depois.