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Obras do condomínio Moradas do Pinheiro II estão paradas
Paradas desde janeiro, as obras do condomínio Moradas do Pinheiro II, localizado na Lomba do Pinheiro, na Capital, não têm previsão de serem retomadas. O impasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora e Incorporadora Walan Ltda. (Conkretus), responsável pela edificação dos 220 apartamentos, está na Justiça. Iniciada em 2011, a construção tinha previsão de ser concluída em 18 meses. Atualmente, 98% da obra está pronta, mas a Conkretus alega não ter recursos para finalizar o trabalho. Agora, os mutuários tentam se organizar para juntar eles mesmo os cerca de R$ 460 mil necessários para o término do serviço e, finalmente, receberem seus imóveis.
Esta não é a primeira vez que a obra fica parada. Em 2012, ficou sem andamento por mais de um ano devido a impasses financeiros entre a Caixa e a empresa, que acabou retirada do canteiro de obras. Por decisão da Justiça, a Caixa teve que devolver a construção para a Conkretus, que entrou naquele ano em processo de recuperação judicial. Fabiano Conceição de Araújo, um dos mutuários, diz que, no momento em que a construtora foi retirada do serviço, cerca de 50% das obras estavam prontas. "Naquele época, a Caixa colocou segurança para evitar invasões, mas não foi efetiva, tendo acontecido roubos de materiais, fios e outros problemas. A Conkretus avaliou que cerca de 2% do andamento tinha regredido e que precisaria de mais dinheiro para conseguir concluir", explica.
Na ocasião, a Caixa foi informada que o orçamento teria que ser readequado. Araújo relata que o assunto foi postergado, pois o banco entendeu que a culpa era da construtora. Assim, sem uma readequação, essa diferença ficou faltando para a conclusão. "Estamos tentando criar um fundo entre os mutuários para conseguir os R$ 460 mil que faltam. Sabemos que a Caixa tem trancado R$ 300 mil para o Moradas, mas só pagará quando o trabalho for feito. Entretanto, se não receber, a Conkretus não tem como retomar as intervenções. Parece uma piada faltar tão pouco e ser tão difícil", critica. A partir do momento em que isso for solucionado, Araújo acredita que os apartamentos sejam entregues aos proprietários em seis meses.
Outra situação que preocupava os mutuários era a cobrança de encargos financeiros, como juros e seguros, prevista para durar apenas 18 meses, mas que permaneceu por quatro anos. No início, os valores ficaram próximos dos R$ 80,00. Neste ano, chegaram a R$ 360,00. "Em maio, conseguimos que a Caixa suspendesse a cobrança. Mesmo tendo o e-mail confirmando a suspensão, temos medo de que nos cobrem quando entregarem as chaves. Não temos como confiar, cada um fala uma coisa", conta.
Patrícia Pinheiro, outra mutuária, diz que, mesmo com o compromisso de suspender os encargos, recebe diariamente ligações de cobrança e mensagens telefônicas. "Fui até o banco e o gerente me mostrou um extrato, dizendo que os valores estão ativos no sistema e com juros correndo. Estou guardando os comprovantes para ver o que faremos", relata.
Em nota, a Caixa esclareceu que o Moradas está enquadrado na Faixa 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00), o que o classifica como uma operação de mercado. "Nas operações de mercado, a Caixa atua tão somente no papel de agente financeiro, não cabendo as responsabilidades de construtor, vendedor ou incorporador, conforme as normas da Lei nº 4.591/64 (Lei de Condomínios e Incorporação Imobiliária)." Entretanto, ressaltou que, em atenção aos clientes que realizaram financiamento, busca auxiliar os mutuários na solução dos problemas junto às construtoras e, no momento, aguarda decisão judicial sobre o pedido de substituição da empresa.
Sobre a cobrança dos encargos, afirma ter liberado os mutuários do pagamento até a retomada das obras, os quais foram orientados a informar seu gerente sobre eventual cobrança recebida, a fim de que se possa verificar pontualmente a origem.