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União garante recursos para metrô de Porto Alegre
O Ministério das Cidades oficializou, em portaria publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, os recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a obra do metrô de Porto Alegre, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), chamado de Pacto da Mobilidade. O aporte de recursos do OGU representa repasse a fundo perdido, sem nenhum ônus para a prefeitura e o Estado, no total de R$ 1,77 bilhão. Ao todo, a obra receberá o investimento de R$ 4,84 bilhões.
O governo federal sinalizou também o mesmo montante para financiamentos que serão tomados pelo município e pelo governo estadual para complementar o volume de investimento público para a construção da obra, totalizando R$ 3,54 bilhões. O restante dos investimentos necessários será de responsabilidade do parceiro privado que vencer o edital de licitação na modalidade PPP (Parceria Público-Privada).
Em abril, quatro projetos foram apresentados por empresas classificadas com as melhores práticas de engenharia e tecnologias existentes de metrôs nacionais e internacionais. O lançamento do edital da PPP que escolherá a empresa que irá executar o projeto, previsto anteriormente para setembro deste ano, deve ocorrer no primeiro semestre de 2015.
O vencedor da licitação, aquele que ofertar o menor custo de operação do sistema, será responsável pelo projeto executivo e pela execução da obra, que deve demorar de quarto a cinco anos, e pela operação e manutenção do sistema por 25 anos. O contrato está previsto para ser assinado no segundo semestre de 2015, com início das obras e operação do sistema no segundo semestre de 2019.
Uma comissão técnica de julgamento composta por engenheiros, arquitetos, geógrafos, economistas, advogados e administradores, da prefeitura e do Estado, realiza a avaliação dos estudos e projetos recebidos, buscando esclarecimentos e complementações junto às empresas. Uma vez que se trata de uma obra metroviária complexa, o trabalho dessa fase é conhecer detalhadamente as variáveis que acarretam riscos ao projeto, estudar métodos construtivos para reduzir os impactos ambientais, garantir a otimização dos recursos públicos com eficiência e ampliar o atendimento e qualidade dos serviços da linha de metrô para os usuários. Os estudos realizados pelas empresas poderão ser utilizados na íntegra ou em partes, com complementos desenvolvidos pelo próprio corpo técnico da prefeitura e do Estado.