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ETE Serraria poderá ser ativada ainda em novembro
Os gaúchos poderão ganhar de Natal uma água mais limpa no Guaíba. É assim que a promotora do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado Annelise Steigleder definiu a situação do Programa Integrado Socioambiental (Pisa). Ela esteve em reunião com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre na tarde de ontem. O grupo tentava solucionar um entrave quanto ao ponto final de tubulação de esgoto tratado, para que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Serraria possa começar a funcionar.
Caso seja cumprido o cronograma previsto, de reuniões técnicas e jurídicas na semana que vem, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado pelas entidades no dia 20 de novembro. Durante esses encontros, serão analisados tipos de monitoramento a serem feitos no Guaíba, que, hoje, não possui nenhuma fiscalização do direcionamento de seus fluxos.
Segundo o diretor-presidente da Fepam, Nilvo Luiz Alves da Silva, os dados contidos nos dois modelos apresentados pelo Dmae, para comprovar que não há necessidade de aumento da tubulação de 1,6 mil metros para 2,6 mil metros, não garantem que o despejo da água tratada não causará transtornos à zona Sul da Capital. “O monitoramento terá que ser feito por, no mínimo, um ano, já que pode haver problemas na água”, explica. Caso seja constatada a necessidade de aumentar o cano, mais R$ 30 milhões e de 18 a 24 meses terão que ser investidos para terminar as alterações. O investimento no Pisa já chega a R$ 587 milhões.
O motivo de tanta precaução é que, atualmente, o esgoto não tratado é distribuído em diversos pontos da cidade. Com o cano da ETE Serraria, tudo seria despejado em uma mesma área, o que pode gerar excesso de substâncias como fósforo e nitrogênio. “O monitoramento começa assim que a Fepam autorizar. Teremos que chegar aos dados de investimento nessa fiscalização, para compra de equipamentos, por exemplo, mas, a princípio, não deve haver obras físicas para isso”, afirma o diretor-geral do Dmae, Flávio Presser.
A previsão é de que a estação comece já no final de novembro a tratar 500 litros de esgoto por dia, dos 2.500 da capacidade total, como teste. A obra está pronta para funcionar há cerca de seis meses, mas aguarda liberação de licença ambiental por parte da Fepam. Conforme Presser, é difícil que a ETE pare de operar após ser ativada, mas um período de avaliação de calibração é necessário. Annelise destaca que, mesmo com os impasses, todos os órgãos envolvidos querem a ativação da estação. “É uma obra muito importante, e tanto a Fepam quanto o Dmae querem que a situação seja resolvida. Queremos dar de Natal a Porto Alegre e a todo o Rio Grande do Sul esse novo sistema de esgoto, mas da melhor forma possível”, finaliza.