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Brasil combate pobreza sem saber o que ela é, afirma economista do Pnud
A Agenda 2020 realizou na tarde de ontem mais um seminário de seu ciclo de debates Desafios 2020. Desta vez, o tema foi a pobreza e os caminhos e soluções para a sua erradicação. O evento contou com a participação do economista e professor das universidades Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e de Cambridge, na Inglaterra, Flavio Comim.
O PhD em Economia pela instituição britânica falou sobre as ações que o Brasil vem fazendo para reduzir o número de pessoas vivendo na pobreza extrema e criticou o modelo de política aplicado no País. Para Comim, que por cinco anos coordenou o relatório de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os programas erram já em sua base, ao não definirem de modo claro o que pretendem atacar. “Quando vemos os números do Ipea que fundamentam o Brasil Sem Miséria, vemos um santo com os pés de barro. Existe uma concepção de que é possível combater a pobreza sem definir o que ela é”, afirma.
Para o estudioso, um dos principais do Brasil na área, ao se pensar de forma séria a questão da pobreza, todos os números apresentados são irrelevantes. Assim sendo, tanto as estatísticas mais antigas quanto as mais recentes não mostram o cenário real.
Um dos pontos criticados por Comim é a adoção de um valor em dinheiro para definir se uma pessoa se enquadra entre as extremamente pobres ou não. Segundo ele, a linha de pobreza brasileira, que era de um quarto do salário-mínimo, passou a ser de R$ 70,00 sem bases concretas que estabelecessem esse montante. “A justificativa para adotar essa linha não está ancorada nas características dos indivíduos que irão receber esses valores. A âncora para o programa é uma âncora de conveniência política. Os R$ 70,00 não têm nenhuma base conceitual”, enfatiza.
Segundo ele, o programa Brasil Sem Miséria, afastou outros agentes que seriam importantes dentro do contexto de busca por igualdade social. Para Comim, o Fome Zero tinha uma ideia inicial melhor do que a ação existente atualmente, pois gerava um engajamento da sociedade civil. “O cidadão era parte da solução. Temos de mudar a ideia de política pública reduzida a política de governo”, afirma.
O professor observa que está ocorrendo um pulo na estratégia de redução da pobreza brasileira. Segundo ele, políticas para melhorar a qualidade de vida da classe média estão no foco. “Quem fica entre a pobreza extrema e a classe média? Os pobres. Estamos perdendo políticas que poderiam dar melhor qualidade de vida aos pobres. Ações essas relacionadas, principalmente, à saúde e à educação”, diz, observando que a qualidade da educação no Brasil não tem sido debatida. “O que fazemos com a nossa educação é um modelo europeu 20 anos atrasado, que é o de ensinar para o teste.”
O pesquisador acredita que, por uma questão político-administrativa, o governo reduziu as expectativas sobre o que é ser pobre. “O que significa pensar uma sociedade em que dizemos que está tudo bem em uma pessoa viver o mês inteiro com R$ 70,00”. Comim foca sua crítica no modo como o combate à pobreza extrema vem sendo feito no Brasil na ausência de uma ideia clara sobre o que se quer combater. Segundo ele, para surtir o efeito desejado, qualquer programa precisa começar bem, e isso significa definir um conceito de pobreza. “Hoje, estamos nos afastando dessa discussão, retrocedendo conceitualmente. Temos de definir o que entendemos como pobreza”, ressalta, deixando claro o que deve ser buscado por quem almeja dar fim à miséria. “O significado de deixar de ser pobre é ter igualdade de oportunidades.”