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Filantrópicos querem emenda para pagar dívida
Os 245 hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, que realizam 70% dos atendimentos de toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalham com déficit anual superior a R$ 310 milhões. Essa lacuna de recursos motivou a audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Júlio Matos, expôs a situação da rede e pediu mais recursos no orçamento estadual do próximo ano.
“Para cada R$ 100,00 de custo que esses hospitais têm para atender aos pacientes, o SUS remunera R$ 55,00. Os R$ 45,00 que faltam, multiplicados pelo volume de pessoas a que atendemos, que é em torno de 550 mil pacientes por ano, geram esses R$ 310 milhões. Esse déficit anual já dura uma década”, explica Matos. Segundo ele, o grau de endividamento dessas instituições já superou R$ 1,2 bilhão e, por isso, a federação solicitou ao governo federal a criação de uma rubrica para que fosse previsto o que falta anualmente. Contudo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) previu apenas R$ 100 milhões para o setor - apenas um terço do que seria necessário.
O presidente solicita agora uma emenda no valor de R$ 210 milhões. “Os hospitais já têm uma grande dívida com os bancos, em torno de R$ 400 milhões, com fornecedores e até com funcionários. Assim, acabam restringindo suas capacidades de atendimento. Nos últimos dois anos, já foram fechados 2,5 mil leitos no Estado. Não é por outra razão que existe um caos nas emergências”, critica Matos.
Relator do Ploa, o deputado Marlon Santos (PDT) adiantou que já está em tratativas com o governo para que conste no Orçamento 2013 pelo menos dois terços do que está sendo solicitado pelo setor. “É a primeira vez que o orçamento estadual apresenta uma rubrica específica para os hospitais filantrópicos”, destacou Marlon. Ele explicou que, existindo a disponibilidade, o governo deve posteriormente complementar o valor com recursos da União e outros convênios.
Marlon informou que está trabalhando para que 12% da receita corrente líquida do Estado seja aplicada na saúde, conforme prevê a Constituição. Apesar de o governo estadual afirmar que já está prevendo o recurso no Ploa, o deputado quer tirar dessa conta os inativos da área da saúde e recursos para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE). “Já negociamos com o governo a retirada dos aposentados e estamos debatendo a questão do IPE”, adiantou.
Em resposta à solicitação, o deputado Raul Pont (PT) afirmou que, em 22 meses, o governador Tarso Genro duplicou os recursos destinados aos hospitais filantrópicos. Até outubro de 2012, o segmento contou com um aporte de R$ 410 milhões. Nos quatro anos da administração passada, foram disponibilizados R$ 195 milhões para estas instituições. O parlamentar revelou, ainda, que o orçamento para o próximo ano reserva mais de R$ 400 milhões para os hospitais filantrópicos gaúchos.