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Estado terá presídio para dependentes químicos
“É preciso mudar a cultura de construir somente prisões caras, precisamos baratear o custo de nossas cadeias”, afirmou o secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, durante a apresentação, nesta quinta-feira, do projeto do Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas.
A construção de um presídio com 400 vagas tem o custo de R$ 20 milhões, explicou o secretário, argumentando que o projeto de uma prisão voltada para pequenos traficantes e dependentes químicos do regime fechado do Presídio Central deverá custar de R$ 7 milhões a R$ 9 milhões. “Se não obtivermos recursos federais ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), vamos ter recursos do orçamento do Estado”, ressalta.
Segundo Michels, 30% dos presos no Rio Grande do Sul estão atrás das grades por tráfico de drogas. “Desse percentual, a grande maioria trafica para consumo próprio. Não vamos colocar lá os grandes traficantes, até porque eles não usam drogas. Mais da metade dos presos do Presídio Central está lá por tráfico.”
O presídio será concebido de uma forma diferente. No prédio de planta baixa, com aproximadamente 6.600 metros quadrados, não haverá celas. O local terá 351 vagas e será dividido em três módulos, cada um com alojamentos para 28 detentos, banheiro, refeitório, pátios interno e externo. Os apenados terão atendimento social, psicológico e odontológico. Uma equipe técnica de terapeutas, psiquiatras, médicos e enfermeiros proporcionarão tratamento para que eles saiam livres da dependência química.
“É uma iniciativa inédita, uma forma racional de dar mais eficácia ao sistema prisional. Quando eles saírem, não precisarão mais traficar porque não serão mais viciados. Por consequência, roubos, homicídios e outros tipos de crimes diminuirão”, projeta Michels.
O local para a instalação do presídio ainda não está definido, mas o secretário afirma que está em contato com a prefeitura de Canoas, que já tem local apropriado para esse tipo de projeto. Também existe a possibilidade de se construir o centro junto à Colônia Penal Agrícola General Daltro Filho, em Charqueadas. O início e a finalização das obras estão previstos para 2013.
“O projeto serve tanto para o sistema prisional como para outros sistemas, com outros públicos, é só retirar a segurança. Acredito que esse modelo vai se multiplicar pelo Estado”, avalia o diretor do Departamento de Engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Carlos Hebeche.