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‘Estamos a um passo do colapso’, afirma Lamachia
Apesar de aparecer bem colocado nos levantamentos que analisam a produtividade do Poder Judiciário realizados periodicamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conseguindo cumprir boa parte das metas estabelecidas, a Justiça gaúcha passa por um momento crítico. A opinião é do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Claudio Lamachia, que palestrou ontem na reunião-almoço Tá Na Mesa, na Federasul, em Porto Alegre.
“Estamos a um passo do colapso no Judiciário gaúcho. Isso se dá principalmente por falta de pessoal, mas também por ausência de investimento em Tecnologia da Informação, por exemplo. Temos varas no Interior que deveriam ter 12 servidores e tem três. Isso não é admissível”, afirma Lamachia. Para ele, a capacidade instalada da Justiça estadual não dá conta da demanda existente.
O presidente da Ordem gaúcha vislumbra um futuro difícil se algo significativo não for realizado para alterar o quadro. “Os processos vão acabar indo para o ponto da eternização no Judiciário. Temos um quadro estarrecedor. Em Passo Fundo, por exemplo, há uma demora de três meses para que petições sejam juntadas ao processo.”
De acordo com Lamachia, a Lei de Responsabilidade Fiscal influencia na carência de pessoal do Judiciário, pois limita a contratação de servidores. “Ela foi um avanço extraordinário para o nosso País, mas trata da mesma forma os três poderes. Enquanto o Judiciário é um poder eminentemente prestador de serviço. Quem sofre com isso de uma forma direta é, em um primeiro momento, o advogado, e, em um segundo momento, o próprio cidadão que não vê o seu processo ser apreciado com a necessária agilidade”, enfatiza.
Um levantamento da OAB-RS mostra que de 1990 para cá, o número de processos tramitando na Justiça estadual saltou 624%. Por outro lado, a evolução no quadro de servidores do Poder não chegou a 20%. “Temos quase quatro milhões de processos tramitando e temos a dificuldade muito grande de suprir vagas de servidores que estão se aposentando ou saindo do Judiciário. Os processos não andam. Um Estado que peca na Saúde, peca na Segurança e agora peca na Justiça também”, conclui.
Ordem espera ações práticas para o Presídio Central
Outra questão que a Ordem gaúcha tem tratado com força diz respeito à situação caótica em quem se encontra o Presídio Central de Porto Alegre. Para o presidente da OAB-RS, a proibição de quem novos presos condenados sejam instalados na casa prisional é uma importante, mas não resolve o problema. “Não podemos diminuir o tensionamento na questão do Central. É uma boa medida, mas insuficiente para recuperar o quadro de tragédia anunciada que temos”, diz.
Lamachia alerta que a urgente necessidade de ações que resultem em melhorias no presídio não está ligada somente à garantia dos direitos humanos dos apenados, mas da sociedade como um todo. “A pessoa de menos potencial ofensivo que entra no Central cursa uma escola do crime. Ele sai de lá com pós-doutorado no crime, sai muito mais violento do que quando entrou. Assim, é uma questão de direitos humanos de toda sociedade. É um problema de segurança para todos nós”, destaca. A OAB tem um encontro marcado para esta sexta-feira com o secretário de segurança, Airton Michels.