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Para Fuentefria, a demolição do prédio foi erro absurdo
A demolição da sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em Porto Alegre, segundo o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein, foi um erro absurdo. Na segunda-feira, funcionários contratados pela empresa Peruzzato & Kindermann colocaram abaixo a sede da ONG, onde eram realizadas as reuniões da entidade.
Com um alvará assinado por dois funcionários da Smic, apenas com o carimbo do secretário, sem sua assinatura, trabalhadores demoliram as paredes da pequena casa, localizada na Cidade Baixa. "É imprescindível destacar que o alvará concedido pela prefeitura não autoriza a demolição de um prédio", explica Nagelstein. A secretaria irá averiguar como o alvará foi cedido no mesmo endereço onde já está estabelecida a sede da entidade.
Nagelstein expôs a falha no sistema de concessão de alvarás da Smic, que, de acordo com a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), será investigado. Segundo ela, até mesmo contas de luz e água teriam sido apresentadas para a concessão do alvará.
Embasados em um documento que não permitia tal ação, os trabalhadores realizaram seu serviço acompanhados por um arquiteto. Membros da ONG, informados por um colaborador que passava pelo local, deslocaram-se até a sede para conferir o que estava ocorrendo.
Passado um dia do acontecido, Nagelstein afirma que os funcionários da Smic foram induzidos ao erro e que tanto a secretaria quanto a Agapan foram lesadas. "Estou vislumbrando alguns crimes nesta história", declarou o secretário. Com a intenção de abrir uma piz-zaria, a Peruzzato & Kindermann foi procurada no endereço apontado nos registros da prefeitura, e, para surpresa da Smic, Nagelstein constatou o mesmo endereço da Agapan, o que, segundo o secretário, já aponta má-fé.
O arquiteto José Fuentefria, conselheiro da ONG, primeiro a chegar ao local na hora que colocaram a sede no chão, acredita que a empresa responsável pela demolição deve tomar alguma providência. "Registramos o boletim de ocorrência na 10ª Delegacia da Policia Civil e, agora, aguardamos o posicionamento da sindicância aberta pela Smic", disse.
Uma curiosidade é que o arquiteto que acompanhou a demolição da sede foi colega de Fuentefria na prefeitura da Capital. "É impossível um profissional autorizar uma demolição, sendo que ele não está autorizado para tal", avaliou o conselheiro.
Fundada há 40 anos, a Agapan tem como foco a proteção do meio ambiente. A entidade, que começou com o intuito de defender qualquer questão envolvendo a natureza, hoje acompanha o crescimento econômico e social aliado ao desenvolvimento sustentável - tão propalado pelo empresariado, mas posto em prática por poucos -, conforme sublinha o membro da entidade.
O próximo passo, segundo Nagelstein, será a abertura de uma sindicância. As informações serão encaminhadas para o Ministério Público e para a Polícia Civil. O secretário informa que a sede continuará no atual endereço, e que a empresa que mandou realizar a demolição será responsabilizada pela reconstrução da sede. "A prefeitura renovou, há pouco, a concessão do espaço por mais dez anos."