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Operação Apolo vai fiscalizar despesas dos gaúchos com saúde
A Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul (10ª Região Fiscal) anunciou nesta terça-feira (23), em entrevista coletiva, as atividades da Operação Apolo que - dentro do Esforço Nacional de Fiscalização, anunciado pela Receita Federal - irão voltar-se para a fiscalização de despesas relativas à exames e consultas médicas, além de pagamentos destinados à cobertura de despesas com hospitalização.
Nos meses de março e abril deste ano, a Receita fiscalizará aproximadamente 500 declarantes pessoas físicas e revisará as declarações retidas na malha fina de cerca de 8 mil contribuintes. A operação buscará, de acordo com a coletiva de imprensa, chamar a atenção dos
contribuintes para um correto preenchimento da declaração do Imposto de Renda,
evitando problemas futuros.
Entre as ações realizadas, estão a coleta de dados de hospitais da região e cruzamento com o declarado
pelos contribuintes, a fiscalização de contribuintes que declararam pagamentos de despesas
médicas a clínica odontológica sem que fossem confirmados pela clínica, entre outros.
Ainda conforme a coletiva, a operação está se desenvolvendo em todo o Rio Grande do Sul, abrangendo
todas as Delegacias da 10ª Região Fiscal. A expectativa de recuperação dos créditos tributários com a Operação
Apolo são de aproximadamente R$100 milhões.
Além da operação Apolo foram selecionadas para fiscalização pessoas
físicas que receberam rendimentos por atividade profissional prestada
(médicos), via convênio e declararam esses recebimentos como rendimentos
isentos. O objetivo é confirmar os indícios de que esses recebimentos
são tributáveis por se tratarem de rendimentos do trabalho.
Também há
ações em contribuintes que auferiram ganhos de capital em alienação de
bens em valor superior a R$1 milhão e declarações de pessoas físicas
que informaram Atividade Rural para justificarem seus rendimentos e
tiveram valores de despesas muito pequenas.