Acordo recomenda limite de pacientes por médico

Uma medida inédita definida em um acordo de trabalho entre médicos e hospitais de Porto Alegre poderá abrir caminho para reduzir a superlotação em emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a iniciativa pretende proporcionar mais qualidade no atendimento a pacientes da Capital e do Interior que vêm buscar auxílio na cidade.

Uma convenção coletiva, assinada na tarde de ontem entre a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa), incluiu cláusula indicando um limite de pacientes a serem atendidos pelos plantonistas nos serviços de emergência. A vice-presidente do sindicato médico, Maria Rita de Assis Brasil, explica que a recomendação busca assegurar melhores condições de atendimento aos usuários do SUS.

Pela medida, os plantonistas de serviços de urgência e emergência deverão atender no máximo a quatro pessoas por hora. "Vivemos uma realidade permanente de extrema superlotação, sem aumento proporcional de médicos e estrutura", citou a médica, apostando que a restrição poderá virar, no futuro, uma resolução dos conselhos de classe.

A convenção prevê ainda itens econômicos, como reajuste e demais direitos da categoria. "Os hospitais terão de ampliar o número de profissionais que atuam na assistência ou os gestores públicos deverão providenciar mais vagas para internação. Como é uma cláusula indicativa, não tem um prazo para ser cumprida. Isso deve ir ocorrendo aos poucos", destaca a dirigente, reforçando que o SUS perdeu mais de três mil leitos em 16 anos na Capital.

Para o presidente do Sindihospa, Alceu Alves da Silva, o problema das superlotações das emergências não será resolvido apenas com o acordo. "Estamos estabelecendo uma relação entre hospitais e médicos. Essa questão das emergências depende muito do sistema de saúde como um todo", diz. Segundo ele, cada instituição trabalhará individualmente e dentro de suas possibilidades para seguir a nova norma.

"Hospitais e clínicas estão em condições de cumprir o acordo. Entretanto, é bom reforçar que o limite de quatro atendimentos é um indicativo. Ele precisa ser negociado dentro das instituições. Da mesma forma que os hospitais, se puderem, devem colocar o número de médicos necessário para cumprir o combinado, os médicos não podem se negar a atender a um paciente porque já fez seus quatro atendimentos no decorrer daquela hora", afirma.