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Sua marca vale dinheiro - e pode estar desprotegida

A advogada Shayane Hermann, está entre as sócias do HPM Marcas, que oferece serviços de registro e de proteção a marcas
Empreender vai muito além de abrir as portas de um negócio, envolve também proteger aquilo que se constrói ao longo do tempo e a HPM Marcas entende o valor disso. Um dos patrimônios mais valiosos de qualquer empresa é a sua marca, imagina investir em identidade visual, marketing, uma fachada e perder tudo? É aí que entra o registro de marca, um procedimento que garante ao empreendedor o direito exclusivo de uso sobre sua identidade comercial.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo pelo qual uma empresa formaliza, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a propriedade sobre um nome, símbolo ou expressão que identifica seus produtos ou serviços. Sem esse registro, qualquer concorrente pode utilizar uma marca semelhante (ou até idêntica) sem que o verdadeiro criador tenha respaldo legal para impedir a prática.

Muitos empreendedores acreditam que abrir um CNPJ já garante a proteção do nome da empresa, mas isso é um engano comum. O registro na Junta Comercial protege apenas a razão social, enquanto o registro de marca, feito no INPI, é o único instrumento que assegura a exclusividade de uso em todo o território nacional.

Ainda, o tempo de uso não garante a segurança da sua marca. Se uma nova empresa passar a usar o seu nome e registrar a marca antes de você, o direito de uso será da marca registrada, não da empresa mais antiga.

O processo de registro envolve etapas como a pesquisa prévia de viabilidade, o pedido formal de registro, o acompanhamento das publicações processuais e a resposta a eventuais exigências ou oposições. A HPM Marcas auxilia o empreendedor em todas essas fases, reduzindo riscos de indeferimento e agilizando o processo, que costuma levar entre 09 e 12 meses até a concessão final.

Dicas importantes

1. Registre antes de divulgar: muitos empreendedores investem em marketing e identidade visual antes de garantir o registro. O ideal é fazer a pesquisa de viabilidade e iniciar o pedido no INPI logo no início do negócio, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
Empreender vai muito além de abrir as portas de um negócio, envolve também proteger aquilo que se constrói ao longo do tempo e a HPM Marcas entende o valor disso. Um dos patrimônios mais valiosos de qualquer empresa é a sua marca, imagina investir em identidade visual, marketing, uma fachada e perder tudo? É aí que entra o registro de marca, um procedimento que garante ao empreendedor o direito exclusivo de uso sobre sua identidade comercial.

O que é o registro de marca?

O registro de marca é o processo pelo qual uma empresa formaliza, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a propriedade sobre um nome, símbolo ou expressão que identifica seus produtos ou serviços. Sem esse registro, qualquer concorrente pode utilizar uma marca semelhante (ou até idêntica) sem que o verdadeiro criador tenha respaldo legal para impedir a prática.

Muitos empreendedores acreditam que abrir um CNPJ já garante a proteção do nome da empresa, mas isso é um engano comum. O registro na Junta Comercial protege apenas a razão social, enquanto o registro de marca, feito no INPI, é o único instrumento que assegura a exclusividade de uso em todo o território nacional.

Ainda, o tempo de uso não garante a segurança da sua marca. Se uma nova empresa passar a usar o seu nome e registrar a marca antes de você, o direito de uso será da marca registrada, não da empresa mais antiga.

O processo de registro envolve etapas como a pesquisa prévia de viabilidade, o pedido formal de registro, o acompanhamento das publicações processuais e a resposta a eventuais exigências ou oposições. A HPM Marcas auxilia o empreendedor em todas essas fases, reduzindo riscos de indeferimento e agilizando o processo, que costuma levar entre 09 e 12 meses até a concessão final.

Dicas importantes

1. Registre antes de divulgar: muitos empreendedores investem em marketing e identidade visual antes de garantir o registro. O ideal é fazer a pesquisa de viabilidade e iniciar o pedido no INPI logo no início do negócio, evitando surpresas desagradáveis no futuro.
2. Monitore o uso da marca no mercado: após o registro, é importante acompanhar se outras empresas não estão utilizando nomes semelhantes. Esse monitoramento permite agir contra possíveis violações, antes que causem prejuízo à reputação do negócio.
3. Não confunda marca com CNPJ: o registro empresarial e o registro de marca são instrumentos diferentes e possuem finalidades distintas. Ter um CNPJ não protege sua marca.

Uma marca protegida pode representar um importante ativo empresarial e acompanhar o crescimento do negócio, inclusive em projetos de expansão. Investir na proteção da marca é, portanto, tão importante quanto investir no crescimento do negócio. Trata-se de um cuidado estratégico que evita disputas judiciais, protege a reputação construída ao longo dos anos e valoriza a empresa no mercado.