O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (30), na Expointer, o programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão, cujo objetivo é incentivar prefeituras gaúchas a realizarem parcerias público-privadas. A proposta prevê mentoria técnica do Estado aos municípios ou conjuntos de cidades que desejam realizar PPPs, mas não têm o suporte profissional necessário para tais ações.

Na apresentação do programa, o governador Eduardo Leite (PSDB) destacou a intenção do Executivo gaúcho de promover a cultura de parcerias público-privadas aos municípios do Estado. “Aqui a gente tá apresentando um novo programa, que é o Impulsiona-RS para disseminar a cultura da parceria com a iniciativa privada e dar apoio técnico para os municípios poderem fazer PPPs e concessões”, disse Leite.

Conforme a proposta, o governo do Estado lança um edital para que as prefeituras apresentem seus projetos. Após, a viabilidade das aplicações da proposta é analisada em processos técnicos desenvolvidos pelo Executivo. “Passando na análise destes critérios, aí passa para uma etapa de convênio do Estado com o município, e depois de contratação com os órgãos estruturadores deste projeto”, explicou o governador.

Leite resumiu os critérios a serem avaliados pelo governo: “Nós vamos analisar sobre cinco dimensões. A questão econômica, o custo e o benefício, a capacidade de gestão do município sobre este projeto, o quanto se identifica em parceiros privados interesses sobre este projeto, e, portanto, a capacidade de a gente fazer este projeto ser levado efetivamente a um leilão e ser sustentado ao longo do tempo”.

O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, afirmou que estas avaliações são realizadas para que as propostas apresentadas por prefeitos tenham início e fim. “Esse pedaço do projeto, de fazer a análise de pré-viabilidade, tem um objetivo muito simples: evitar que algo que comece não acabe. Então é maturar este projeto, identificar qual o problema que tem que ser resolvido, olhar de maneira mais crítica e analítica para o início deste processo”, disse o secretário.

Apesar do programa estar disponível para todos os municípios do Rio Grande do Sul, Capeluppi destacou o incentivo para que os munícipios menores participem do Impulsiona RS. “Muitas vezes o prefeito de uma cidade pequena acredita que, pelo número de habitantes, ele não consegue viabilizar uma parceria com a iniciativa privada”, disse o secretário. Ele ainda completa: “Para a gente tornar a parceria com a iniciativa privada algo possível também para municípios pequenos, ou conjuntos de municípios, estamos colocando o Estado à disposição, com a nossa capacidade técnica e trazendo estruturadores de projeto, como o BNDES e o BRDE”.

Leite e Capeluppi argumentaram que instituições públicas têm dificuldades de cumprirem suas demandas apenas com recursos próprios, e precisam, então, do suporte da iniciativa privada. “(O poder público) tem um limite na capacidade de gestão, de operação em várias áreas, e identificamos, portanto, que as PPPs são um formato importantes”, disse o governador. O secretário acompanhou Leite, afirmando: “O investimento público sozinho não é capaz de resolver todos os problemas que nós temos”.

Ao todo, oito esferas coordenadas por municípios integram o programa; são elas: Educação, Saúde, Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica, Resíduos Sólidos, Mobilidade Urbana, Saneamento e Equipamentos Turísticos ou Culturais. Pela avaliação do secretário de Parcerias do RS, os setores de Iluminação Pública e da Educação básica devem ser os com mais procura.

O Impulsiona RS - Municípios em Expansão conta com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Bolsa Brasil Balcão (B3), do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da FGV Projetos e da Fundação Ezute.