Publicada em 31 de Agosto de 2023 às 00:05

Portaria do Mapa acirra debate sobre Mormo no Estado

Um dos pontos polêmicos se refere à retirada da obrigação de que animais assintomáticos sejam testados

Um dos pontos polêmicos se refere à retirada da obrigação de que animais assintomáticos sejam testados


/IVO GONÇALVES/JC
Um dos temas mais polêmicos em relação à sanidade dos equídeos, o Mormo, não poderia ficar de fora da 46ª Expointer, um dos eventos que mais reúne os animais no Estado. Uma audiência pública realizada na terça-feira, na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, reuniu criadores, pesquisadores, Ministério da Agricultura (Mapa) e Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi) para debater a doença.
Um dos temas mais polêmicos em relação à sanidade dos equídeos, o Mormo, não poderia ficar de fora da 46ª Expointer, um dos eventos que mais reúne os animais no Estado. Uma audiência pública realizada na terça-feira, na Casa da Assembleia Legislativa no Parque Assis Brasil, em Esteio, reuniu criadores, pesquisadores, Ministério da Agricultura (Mapa) e Secretaria Estadual da Agricultura (Seapi) para debater a doença.
No centro das discussões, as mudanças determinadas pela Portaria 593 do Mapa que traz as novas diretrizes para prevenção, controle e erradicação da enfermidade no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
Um dos pontos mais polêmicos se refere à retirada da obrigação de que animais assintomáticos sejam testados toda vez que houver a necessidade de emitir uma Guia de Trânsito Animal (GTA) para participação de eventos.
Para o professor titular de Clínica Médica de Equinos da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e consultor da câmara técnica setorial de equinos do Mapa, Carlos Eduardo Wayne Nogueira, o grande desafio em relação à doença é trabalhar melhor o diagnóstico no Brasil. "Um levantamento nacional aponta que 70% dos equídeos positivos não têm sinais clínicos, é preciso extenuar todos os métodos diagnósticos antes de se pensar em eutanásia", avalia. Um dos calcanhares de Aquiles da doença é a obrigatoriedade de sacrifício de animais testados positivos, mesmo que sem sintomas da enfermidade.
Para ele, as regras da nova Portaria que flexibilizam a testagem dos animais não farão explodir os casos de Mormo no País, mas é preciso repensar a maneira como é feito o diagnóstico e realizá-lo de forma mais ampla, não apenas entre os animais em trânsito. "A mudança através da Portaria ocorre pelo medo de um animal ter um teste positivo, sem realmente estar positivo. Mas, por outro lado, fica o medo de cavalos positivos estarem circulando não testados e contaminando outros", avalia o especialista.
Para Nogueira, é preciso realizar uma revisão epidemiológica dos casos no Brasil. "Não temos notícia sobre casos em humanos, o que nos leva a crer que a circulação brasileira da doença é baixa e o que ocorre são contaminações por acidentes em laboratórios", avalia o professor.
O chefe da divisão de Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Fernando Groff, diz que hoje existem cinco focos de Mormo no Estado e que muitas informações técnicas sobre a doença datam da década de 1950. "É uma doença esquecida que tem baixo índice de pesquisas. Além disso, o exame clínico é subjetivo." Por se tratar de um evento internacional e por decisão das associações de raça, todos os equídeos (equinos e asisinos) que participam da Expointer foram testados para Mormo.
O criador Frederico Becker conta que há dois anos teve uma égua assintomática positiva para Mormo. Frente a isso, solicitou um novo teste via processo judicial e teve resultado negativo. "Depois disso, repeti a testagem por seis meses, quando foram feitos cinco testes de triagem e todos deram negativos. Fiz outros dois testes em Dubai e também negativaram", afirma Becker. O criador diz que essa alteração dos resultados traz muita insegurança, especialmente pelo fato de o Brasil ter apenas um fornecedor de kits diagnósticos. "Não queremos ir contra a ciência, mas existem inconsistências", acrescenta. Outro criador de equínos, o advogado Tibiquera Almeida, diz que o diagnóstico "é falho" e que antes da Portaria "se matava animais na dúvida". Segundo ele, o escritório em que trabalha atua em 50 processos judiciais de animais assintomáticos e todos com reteste negativo. "As judicializações salvaram algumas vidas."
O professor Nogueira explica que as diferenças de resultados dos testes do mesmo animal tem relação com o fato de ser uma doença crônica, que pode se agudizar em alguns momentos, fazendo com que os testes oscilem, independente do kit diagnóstico. Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários (Simvet), João Batista Pereira Junior, criticou a retirada do exame e reforçou a necessidade de incrementar os investimentos em pesquisa.
Comentários CORRIGIR TEXTO