Atenção no Seguro, por Gerson Anzzulin: A garantia do contratante

O seguro garantia assegura o cumprimento das obrigações assumidas em contrato. Esta forma de proteção serve para os casos de participação em licitação, em contrato principal pertinente a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, concessões ou permissões no âmbito dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Este é o tema abordado na entrevista com o diretor comercial da KSA Corretora de Seguros, Jean Carlo Figueiró. A empresa está completando 15 anos de atividades nesta quarta-feira, dia 03 de agosto.

- O que é o seguro garantia?

Trata-se de uma possibilidade de as empresas se precaverem no caso de não execução de contratos. Como o nome já diz, é a garantia de obrigações contratuais. Por meio de uma apólice de seguro é possível assegurar a execução de um contrato. Recentemente, a circular 622 da Susep trouxe atualizações nesta modalidade de seguro.

- E o seguro garantia licitante?

A lei federal 8.666 das licitações exige a garantia nos processos licitatórios, o que pode ocorrer por meio de carta fiança bancária ou pelo patrimônio da empresa. O seguro veio como uma alternativa mais acessível e com a salvaguarda de uma seguradora. No caso de licitação, a cobertura básica é o cumprimento do preço acertado na negociação. Se, por um acaso, quem ganhou a licitação não vier a cumprir o trato, a seguradora fará a indenização da diferença sobre o segundo lugar.

- Esse produto é destinado para qual público?

Este é um negócio que ocorre em três partes: a seguradora; o tomador (contratado) e o segurado (contratante e beneficiário da apólice). Normalmente, essa é uma exigência do contratante.

- Qual é a vigência do seguro garantia licitante?

A vigência é o período da obra ou da prestação do serviço. Caso seja necessário um tempo maior para a execução do serviço, é feito um endosso, com o ajuste do prazo de término de vigência da apólice.

- Qual é o perfil das empresas que contratam esta modalidade de seguro?

Geralmente, a modalidade é usada nas áreas da construção, prestação de serviço, fornecedor de material ou qualquer outro segmento. O poder público exige o seguro garantia licitante para qualquer produto que compra.

- A KSA está chegando aos 15 anos de atividades. Qual a importância e o significado desta data?

Empreender no Brasil é sempre um desafio. Em 2007, o corpo de sócios da KSA resolveu empreender em uma atividade que conhecia pelo fato dos seus integrantes terem atuado em companhias de seguro. Um grupo com conhecimento sempre torna a caminhada mais tranquila. Neste período a corretora se especializou em segmentos como os de vida, garantia de obrigações contratuais e responsabilidade civil. Temos uma história de trabalho com uma equipe integrada e adaptada as novas tecnologias. Claro que é preciso fazer um agradecimento especial aos clientes e parceiros da empresa.