A volta do ICMS sobre os combustíveis e a inflação

Com o fim do congelamento do preço de referência e o aumento das alíquotas em alguns estados, o ICMS volta a pressionar o preço dos combustíveis no País, contribuindo para a disparada da gasolina nas bombas. O cenário afeta também o preço do diesel. Os impostos estaduais haviam sido congelados em outubro de 2021, mas voltaram a ser alterados pelos governos estaduais em 2023, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do imposto.

Conhecido como Preço Médio Ponderado Final (PMPFl), esse valor é revisado a cada 15 dias ou a cada mês, dependendo do estado. Sobre ele, incidem as alíquotas definidas pelos governos estaduais para cada combustível.

No caso da gasolina, 20 estados e o Distrito Federal elevaram o PMPF no dia 1º de fevereiro, mesmo dia em que o governo federal retomou a cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível. O aumento do PMPF contribuiu para que o preço da gasolina subisse mais do que o imposto federal que voltou a ser cobrado.

Os estados alegam que o PMPF é calculado com base em pesquisas de preços em postos e, portanto, apenas atualizam os valores finais sobre os quais incidem as alíquotas.

Para críticos desse modelo, ele retroalimenta a alta do combustível nas bombas, já que leva a novos aumentos. Para resolver esse problema, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro estabeleceu alíquotas em reais por litro, mas a mudança acabou ficando restrita a diesel e gás de cozinha.

Especialistas alertam que a pressão aumentará com a entrada em vigor de novas alíquotas estaduais de ICMS, elevando ainda mais o preço da gasolina. Já houve anúncios de aumento de alíquotas padrão por 13 estados. No caso do diesel, a alta do PMPF ainda é menos espalhada pelo Brasil, já que o preço do combustível vem caindo nas bombas.

Fundamental para o transporte de cargas no País, o diesel terá elevação em abril - a Petrobras diminuiu ontem o preço às refinarias -, quando passará a vigorar o novo modelo de cobrança do ICMS, com a alíquota em reais por litro e não mais um percentual sobre o preço final.

Especialistas em tributação dos combustíveis calculam que a alíquota média no País será de R$ 0,95 por litro.

O fato é que sem Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Tesouro gaúcho, por exemplo, perdeu uma grande soma e que, agora, fala-se na sua volta. Essa possibilidade já motivou críticas de entidades que alertam sobre a inflação que advirá. Enfim, mais um problema para ser debatido e, e se possível, que se chegue a uma solução que satisfaça ao governo e aos consumidores.