Uma reunião do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) com parte da bancada federal gaúcha nesta terça-feira (6) buscou ouvir os deputados sobre a possível extensão de contrato de concessão e a redução da tarifa de pedágio, de R$ 19,60 (a mais cara do Brasil), cobrada pela Ecosul, que administra as BRs 116 e 392, no sul do Rio Grande do Sul.
Uma reunião do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) com parte da bancada federal gaúcha nesta terça-feira (6)
buscou ouvir os deputados sobre a possível extensão de contrato de concessão e a redução da tarifa de pedágio,
de R$ 19,60 (a mais cara do Brasil), cobrada pela Ecosul, que administra as BRs 116 e 392, no sul do Rio Grande do Sul.
A contraposta em relação ao que foi apresentado pela empresa em dezembro do ano passado, seria, conforme o ministro, a redução do valor do pedágio para R$ 9 e administração das rodovias até 2029, sem a necessidade de novos investimentos por parte da concessionária. Em dezembro de 2023, a Ecosul, visando estender o contrato por até 15 anos, enviou uma proposta ao Ministério em que disse que iria reduzir a tarifa
para cerca de R$ 11 e realizar investimentos importantes na região,
como novas obras na BR-392 e na ponte sobre o Canal São Gonçalo, entre Pelotas e Rio Grande. Outra possibilidade, debatida na reunião com a bancada, é deixar que o contrato se encerre em 2026 e que seja realizada uma nova licitação.
Embora alguns deputados tenham considerado a medida razoável, acreditando que a tarifa deveria ser reduzida imediatamente, outros se posicionaram contra, como foi o caso do deputado Daniel Trzeciak (PSDB). "Não resolve o problema de 25 anos da administração, nem do futuro. A minha avaliação é que, depois de tantos anos, estender o contrato seria premiar a empresa. Minha sugestão é que, finalizando o contrato, haja novo certame em 2026. Ou, outra sugestão, que o governo subsidie o valor para o usuário. E se fosse para reduzir agora, que fosse para R$ 2,50", considerou o deputado.
As opções apresentadas pelo ministro Renan Filho ainda não foram oficialmente comunicadas à Ecosul, pois o ministro deve falar ainda com o governador Eduardo Leite (PSDB) e com o presidente Lula (PT). Procurada pela reportagem, a empresa afirmou que "até o momento, não foi contatada pelo Ministério dos Transportes. Caso seja procurada e a proposta seja oficializada, ela será avaliada". A concessionária afirmou ainda que "mantém seu posicionamento, ou seja, cumprir o contrato de concessão e continuar à disposição para encontrar alternativas ao atual contrato".
De acordo com Antônio Carlos Bacchieri Duarte, vice-presidente de Infraestrutura da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que acompanha a situação de perto e garante que a entidade seguirá atuando no assunto nos próximos meses, a prorrogação do contrato, por menor que seja, não é o ideal. "Nós defendemos que essa renovação não tem sentido se não for feita uma licitação em que outros players possam participar. Temos empresas no Brasil inteiro que podem concorrer. Se houver nova licitação, a Ecosul, inclusive, pode participar, mas achamos que o contrato vigente penaliza a economia do Rio Grande do Sul", avaliou. Ele destacou ainda que a Federasul não é contra a cobrança de pedágio e que acredita que uma nova licitação pode proporcionar uma "concorrência salutar".
A assessoria de comunicação do governador Eduardo Leite informou que ainda não há uma agenda marcada entre o governador e o ministro Renan Filho para debater o assunto.