Por mais um ano, os motoristas não precisarão pagar o seguro DPVAT em 2023. Um valor adicional ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi cobrado até 2020.
Por mais um ano, os motoristas não precisarão pagar o seguro DPVAT em 2023. Um valor adicional ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi cobrado até 2020.
A Caixa Econômica Federal, no entanto, informa que esgotou o fundo do seguro. Portanto, a cobrança deve retornar em 2024.
“A Caixa, na qualidade de Agente Operador do FDPVAT, qualificada nos termos da Lei n° 14.544, de 4 de abril de 2023, responsável pela gestão e operacionalização dos pagamentos das indenizações de acidentes de trânsito causados por veículos automotores da via terrestre ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021, vem comunicar à sociedade brasileira que, de acordo com os cálculos atuariais, os recursos do FDPVAT serão suficientes para garantir o pagamento das indenizações referentes aos acidentes ocorridos entre 01/01/2021 e 14/11/2023”, diz nota publicada no site da Caixa.
Não há cobrança do DPVAT desde 2021 porque, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as indenizações devidas estavam sendo pagas com os recursos acumulados no Fundo do Seguro DPVAT. A Seguradora Líder do DPVAT geriu o fundo até 21/12/2020, composto por 36 seguradoras, mas houve a extinção do consórcio após acusação de mau uso do dinheiro público.
Quanto custava
A queda no valor do DPVAT vinha se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e a R$ 5,23 em 2020. No caso das motos, saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. Em 2019, o valor passou para R$ 84,58 e a R$ 12,30 no próximo ano.