Dois dos aeroportos mais importantes da aviação regional gaúcha entram em nova fase em breve, com recursos do governo estadual já reservados para futuras melhorias. Um deles, o de Passo Fundo, é o terceiro em fluxo de passageiros, atrás apenas dos aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e de Caxias do Sul. No bloco de investimento, está também o terminal de Santo Ângelo.
Dois dos aeroportos mais importantes da aviação regional gaúcha entram em nova fase em breve, com recursos do governo estadual já reservados para futuras melhorias. Um deles, o de Passo Fundo, é o terceiro em fluxo de passageiros, atrás apenas dos aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e de Caxias do Sul. No bloco de investimento, está também o terminal de Santo Ângelo.
O aporte estará vinculado à futura parceria público-privada (PPP), modelo de concessão escolhido pelo governo, mas que ainda aguarda edital para definir condições e leilão para o mercado. Nas parcerias, há contrapartida do setor público. Em nota, as secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ) informaram que
R$ 29 milhões farão parte da futura PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz (Passo Fundo) e Sepé Tiajaru (Santo Ângelo).
Hoje a gestão é feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ligada ao governo federal e contratada pelo Estado por R$ 8 milhões anuais. Outras despesa são R$ 2 milhões com bombeiros. O consórcio vencedor da PPP administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais, informa a Separ.
Os recursos estaduais estão previstos nos
ajustes feitos na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões. A cifra vai ser usada em obras no terminal de passageiros de Santo Ângelo e em pistas de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais que devem ser realizadas nos três primeiros anos da parceria.
O próximo passo da PPP é a análise da modelagem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação dos dois órgãos, o governo poderá publicar o edital com as regras e o leilão, ainda sem datas definidas.
Os recursos ficarão depositados em uma conta vinculada ao contrato de PPP. A liberação para os futuros gestores é condicionada à entrega das melhorias.