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Reforma Tributária tramita no Senado em nova etapa de debates
Trechos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada em esforço concentrado pelos deputados, entre quinta e sexta-feira (6 e 7), vão exigir atenção durante a tramitação no Senado.
Alexa Salomão
A Reforma Tributária sobre o consumo entra em uma nova etapa de debates após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Vários trechos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Os especialistas lembram que algumas exceções também se encaixam no escopo de políticas sociais. O texto final, por exemplo, dá isenção ou alíquota zero para reabilitação urbana de zonas históricas e reconversão urbanística. A criação de uma cesta básica nacional já havia sido enquadrada na mesma lógica.
No entanto, muitas exceções têm caráter político, para garantir apoio à reforma ou atender a lobbies de setores mais organizados, o que levou a excessos. Na reta final da votação na Câmara, as igrejas conseguiram estender benefícios a suas organizações assistenciais e beneficentes, caso de creches, para exemplificar.
Serviços de saúde, educação, transporte coletivo e produtos e insumos agropecuários receberam um desconto maior, da ordem de 40% em relação à alíquota cheia, que ainda será definida. Os tributaristas temem que o volume maior de exceções pode elevar a alíquota geral dos IVAs, como alternativa para cobrir as perdas com tantas benesses.