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Gestão de risco da terceirização é tema de palestra promovida pela ADCE
Em entrevista ao Jornal do Comércio, especialista na área destaca os benefícios da terceirização e cuidados em relação à legislação trabalhista
A gestão de risco da terceirização e as suas implicações para as empresas foi o tema da reunião-almoço, intitulada Papo Amigo, promovida pela Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) nesta quinta-feira (15), na Sociedade Libanesa, em Porto Alegre. De acordo com o palestrante Adriano Dutra da Silveira, advogado, especialista em gestão empresarial, é necessário seguir alguns processos no momento de fazer terceirizações para evitar problemas, principalmente, relacionadas às relações trabalhistas, além de perdas financeiras com passivo e, até mesmo, problemas relacionados à reputação e imagem da companhia junto ao mercado.
Silveira também é autor do livro Gestão de risco da terceirização, obra que destaca normas práticas e seguras para se respeitar a legislação em vigor nos contratos de terceirização e, com isso, reduzir os riscos de contratações descuidadas e mal-feitas. Ele foi pioneiro na implantação de projetos de gestão de terceiros no Brasil. É advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), especialista em gestão empresarial pela Unisinos e em Psicologia Positiva também pela Pucrs.
Jornal do Comércio - As empresas brasileiras estão ampliando o uso da terceirização?
Adriano Dutra da Silveira – A terceirização é uma ferramenta de gestão já consolidada. Ela apresenta diversos benefícios; como por exemplo, na contratação de especialista para fazer determinado serviço. Hoje, a legislação também nos dá uma maior segurança jurídica e isto permite terceirizar qualquer atividade, inclusive a principal. É claro que nós temos exemplos ruins: seja com fraude usando o nome de terceirização, ou naqueles casos em que ela tenha sido realizada de modo desorganizado ou má organizada.
JC – Então, são por estes motivos que senhor destaca a importância da gestão de risco da terceirização nas organizações?
Silveira - A gestão de risco da terceirização, assunto que eu abordo na palestra e que também é título-tema do meu livro, envolve os processos para as empresas que contratam serviços. Isto permite que essa contratação seja feita de forma madura. Esses processos vão desde a escolha do prestador de serviço. Ou seja, desde a homologação financeira dele. Ver se ele tem condições de pagar salário. E tem uma atividade, que é o monitoramento do cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, saúde e segurança. Ou seja, de modo constante e todo mês, solicitar ao prestador a comprovação de que ele realizou os pagamentos devidos.
JC - Os empresários devem analisar os vários cenários da terceirização para evitar prejuízos?
Adriano Dutra da Silveira – A terceirização é uma ferramenta de gestão já consolidada. Ela apresenta diversos benefícios; como por exemplo, na contratação de especialista para fazer determinado serviço. Hoje, a legislação também nos dá uma maior segurança jurídica e isto permite terceirizar qualquer atividade, inclusive a principal. É claro que nós temos exemplos ruins: seja com fraude usando o nome de terceirização, ou naqueles casos em que ela tenha sido realizada de modo desorganizado ou má organizada.
JC – Então, são por estes motivos que senhor destaca a importância da gestão de risco da terceirização nas organizações?
Silveira - A gestão de risco da terceirização, assunto que eu abordo na palestra e que também é título-tema do meu livro, envolve os processos para as empresas que contratam serviços. Isto permite que essa contratação seja feita de forma madura. Esses processos vão desde a escolha do prestador de serviço. Ou seja, desde a homologação financeira dele. Ver se ele tem condições de pagar salário. E tem uma atividade, que é o monitoramento do cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, saúde e segurança. Ou seja, de modo constante e todo mês, solicitar ao prestador a comprovação de que ele realizou os pagamentos devidos.
JC - Os empresários devem analisar os vários cenários da terceirização para evitar prejuízos?
Silveira - Em um cenário da terceirização pode aparecer um prestador mal-intencionado, que não está fazendo o pagamento do FGTS, de horas extras dos funcionários e, no futuro, essa empresa pode vir a quebrar. Ou a gente descobre esta situação através de uma ação trabalhista. E aí o tomador de serviço não tem mais o que fazer, a não ser atuar no processo. Outro ponto é atuar de modo preventivo. Se, efetivamente, o empresário está avaliando o seu prestador, ou seja, está olhando esta documentação antes, então ele tem condições de, durante o contrato, mudar o rumo daquela contratação. Pode ser trocando o prestador, ou seja, exigindo que ele cumpra aquilo que é devido.
JC - Na prática, o que vem a ser a gestão de risco da terceirização?
Silveira - A gestão de risco da terceirização se refere àquelas ações que envolvem desde a construção de políticas sobre esse assunto, contrato bem-formatado, treinamento de gestores da empresa, até um processo de recebimento dessa documentação de forma corriqueira. Então, isso já é consolidado no mercado, utilizado por diversas companhias de todos os segmentos.
JC - A gestão de riscos da terceirização está se consolidando no País?
Silveira - Sim. Fui o pioneiro na gestão de terceirização. Ela começou em 2002 no Brasil, com a primeira ação efetiva. E a reforma trabalhista, porém, desde 2010, começou a ter um volume maior de terceirizações. Hoje, as grandes companhias têm esse tipo de processo. Há também empresas prestadoras de softwares que estão a serviço dos especialistas em olhar esses documentos.
JC - No Brasil, quais são as empresas que mais necessitam de orientações nesta área?
Silveira - As empresas maiores são bem-estruturadas já, mas, às vezes, elas necessitam de um processo melhor definido, porque esse processo de gestão de terceiros sempre está modificando alguma coisa, quanto a legislação, fornecedores. Já as empresas menores, algumas têm carências em relação a conhecer essa novidade.
JC - Esses cuidados, que as companhias têm que manter, resultam em novos benefícios?
Silveira - O interessante desse processo de se monitorar o cumprimento de obrigações é que ele não é só fiscalizatório. O interessante, por um lado, a companhia também está orientando também o prestador, que não está pagando, não que ele não queira, às vezes é por algum erro, que pode ser por legislação. Neste caso, existe o caráter de orientação. Outro aspecto é proteger aquele trabalhador que está exercendo o serviço. Então, essa gestão tem esse caráter de proteção tripla: ela protege o tomador, orienta o prestador e de certa forma também limpa o mercado daqueles que são ruins. A legislação brasileira sofre mudanças constantes, então o acompanhamento deve ser constante para evitar passivo.
JC - O senhor destaca que é necessário um cuidado maior para aquelas empresas que contratam terceiros de forma intensiva?
Silveira - Sim, merece uma atenção especial. Em relação àqueles que contratam terceiros de forma intensiva. Como devem ser feitas as contratações? O que pedir de documentação? O que se deve fazer para evitar passivo? Que tipo de treinamento dar? Então, tudo isso faz parte de exemplos que se pode dar.
JC - Na prática, o que vem a ser a gestão de risco da terceirização?
Silveira - A gestão de risco da terceirização se refere àquelas ações que envolvem desde a construção de políticas sobre esse assunto, contrato bem-formatado, treinamento de gestores da empresa, até um processo de recebimento dessa documentação de forma corriqueira. Então, isso já é consolidado no mercado, utilizado por diversas companhias de todos os segmentos.
JC - A gestão de riscos da terceirização está se consolidando no País?
Silveira - Sim. Fui o pioneiro na gestão de terceirização. Ela começou em 2002 no Brasil, com a primeira ação efetiva. E a reforma trabalhista, porém, desde 2010, começou a ter um volume maior de terceirizações. Hoje, as grandes companhias têm esse tipo de processo. Há também empresas prestadoras de softwares que estão a serviço dos especialistas em olhar esses documentos.
JC - No Brasil, quais são as empresas que mais necessitam de orientações nesta área?
Silveira - As empresas maiores são bem-estruturadas já, mas, às vezes, elas necessitam de um processo melhor definido, porque esse processo de gestão de terceiros sempre está modificando alguma coisa, quanto a legislação, fornecedores. Já as empresas menores, algumas têm carências em relação a conhecer essa novidade.
JC - Esses cuidados, que as companhias têm que manter, resultam em novos benefícios?
Silveira - O interessante desse processo de se monitorar o cumprimento de obrigações é que ele não é só fiscalizatório. O interessante, por um lado, a companhia também está orientando também o prestador, que não está pagando, não que ele não queira, às vezes é por algum erro, que pode ser por legislação. Neste caso, existe o caráter de orientação. Outro aspecto é proteger aquele trabalhador que está exercendo o serviço. Então, essa gestão tem esse caráter de proteção tripla: ela protege o tomador, orienta o prestador e de certa forma também limpa o mercado daqueles que são ruins. A legislação brasileira sofre mudanças constantes, então o acompanhamento deve ser constante para evitar passivo.
JC - O senhor destaca que é necessário um cuidado maior para aquelas empresas que contratam terceiros de forma intensiva?
Silveira - Sim, merece uma atenção especial. Em relação àqueles que contratam terceiros de forma intensiva. Como devem ser feitas as contratações? O que pedir de documentação? O que se deve fazer para evitar passivo? Que tipo de treinamento dar? Então, tudo isso faz parte de exemplos que se pode dar.