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Alíquota única do ICMS sobre a gasolina começa a valer nesta quinta-feira em todos os estados
Novo sistema de tributação eleva em R$ 0,29 a arrecadação do Rio Grande do Sul sobre o litro do combustível
Pedro Carrizo, com agências
Passa a valer a partir desta quinta-feira (1º), a alíquota única do ICMS sobre a gasolina, de R$ 1,22 por litro, para todos os estados brasileiros. A medida eleva em R$ 0,29 o tributo recolhido no Rio Grande do Sul sobre o litro do combustível, que até então era de R$ 0,93. Com isso, o preço médio da gasolina no Estado deve aumentar a partir desta quinta em alguns postos de combustíveis, mas ainda é difícil precisar qual será o novo preço médio da gasolina no Estado, pois há mais variantes que podem aumentar ou reduzir esse valor, fora a alíquota do ICMS, diz o presidente do Sulpetro-RS, João Carlos Dal’Aqua, que representa os postos de combustíveis.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 21 e 27 de maio, o valor médio da gasolina no Estado era de R$ 5,08, uma baixa de 3% em relação à semana anterior ao período analisado. Somado à nova alíquota do ICMS, a média passaria a ser R$ 5,37. “Esse é um cálculo seco, pois a distribuidora pode repassar outros reajustes fora o ICMS, como uma alta no preço do anidro e outros movimentos do mercado, que são repassados diretamente para o setor. Por outro lado, pode ser menor o aumento, caso a Petrobras anuncie alguma redução. Ou seja, são muitas variáveis que dificultam cravar qual será o novo preço da gasolina”, diz Dal’Aqua.
Além disso, deverá haver uma nova alta de preços a partir de julho, de R$ 0,23 no litro (estimativa do Sulpetro-RS), quando voltam a ser cobrados os impostos federais, PIS/Cofins e Cide, sobre os combustíveis, que haviam sido foram zerados na metade do ano passado, pela mesma lei que reduziu o ICMS.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre 21 e 27 de maio, o valor médio da gasolina no Estado era de R$ 5,08, uma baixa de 3% em relação à semana anterior ao período analisado. Somado à nova alíquota do ICMS, a média passaria a ser R$ 5,37. “Esse é um cálculo seco, pois a distribuidora pode repassar outros reajustes fora o ICMS, como uma alta no preço do anidro e outros movimentos do mercado, que são repassados diretamente para o setor. Por outro lado, pode ser menor o aumento, caso a Petrobras anuncie alguma redução. Ou seja, são muitas variáveis que dificultam cravar qual será o novo preço da gasolina”, diz Dal’Aqua.
Além disso, deverá haver uma nova alta de preços a partir de julho, de R$ 0,23 no litro (estimativa do Sulpetro-RS), quando voltam a ser cobrados os impostos federais, PIS/Cofins e Cide, sobre os combustíveis, que haviam sido foram zerados na metade do ano passado, pela mesma lei que reduziu o ICMS.