INSS começa a pagar primeira parcela do 13º; veja quem recebe e qual é o valor

Tem direito ao 13º do INSS todos os segurados que, em 2023, recebem ou tenham recebido benefício previdenciário como aposentadoria, pensão, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O pagamento não é feito a quem ganha RMI (Renda Mensal Vitalícia) ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Os valores pagos dependem de quando o segurado se aposentou. Para quem já estava aposentado em janeiro deste ano, o valor da primeira parcela corresponde a exatamente metade do benefício. A segunda parcela é paga com desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o IR.
Para quem ainda não estava aposentado, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o segurado passou a receber a aposentadoria, a pensão ou o auxílio do INSS.

No caso de quem recebe auxílio-doença, o pagamento também é proporcional, conforme o número de meses em que o segurado recebe o benefício.

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela do 13º de assalariados é paga até novembro e a segunda parcela, até 20 de dezembro.

No caso dos beneficiários do INSS, nos governos do PT, começou a haver antecipação do valor, com a primeira parcela sendo paga no meio do ano e a segunda, no final, por reivindicação de aposentados. O governo Bolsonaro tornou o adiantamento lei, com datas de pagamento previstas no primeiro semestre e no final do ano.

No entanto, na pandemia de Covid, em 2020, o governo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre, liberando as duas em abril e maio ou maio e junho. O adiantamento foi repetido em 2021, ainda sob forte pandemia, e em 2022, ano eleitoral. Agora, em 2023, o novo governo também resolveu adiantar o pagamento.