Abiquim critica demora na retomada do Regime Especial da Indústria Química

Reiq, que prevê benefício fiscal na compra de matéria-prima, foi cancelado no ano passado

Por Jefferson Klein

Setor espera por regulamentação da Lei 14.374 ainda em 2023
Suspenso no ano passado, o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) é considerado como um instrumento fundamental para a competitividade das empresas brasileiras desse setor. A perspectiva era que o apoio a esse segmento fosse recuperado pela Lei 14.374, que trata de incentivos tributários para centrais petroquímicas e companhias químicas, mas apesar da norma ter sido sancionada em 2022, ainda não foi regulamentada.
LEIA MAIS: déficit da balança química brasileira em 2022 foi na casa de US$ 64,8 bilhões, um incremento de 40,3%, em relação ao ano anterior.

Processo de venda da Braskem avança

Uma das maiores empresas da indústria química nacional, no caso especificamente do segmento petroquímico, a Braskem, encontra-se cada vez mais próxima de ter sua alienação consolidada. Nesta segunda-feira (8), em fato relevante encaminhado pela companhia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), foi informado o recebimento de uma proposta de compra, não vinculante, “a qual será avaliada em conjunto com as demais partes interessadas”.
A nota não menciona quem teria feito a investida, mas informações da Agência Estado indicam que a Adnoc, estatal de petróleo de Abu Dhabi, e o fundo de private equity (investimento em empresas) norte-americano Apollo querem comprar o controle da Braskem. Para tentar avançar com o negócio, ofereceram perto de US$ 7,2 bilhões – R$ 36 bilhões pelo controle de uma das maiores petroquímicas do mundo, atualmente nas mãos da Petrobras e da Novonor (antiga Odebrecht).
Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, ainda há muitos rumores sobre o assunto. “Passaram os últimos três, quatro anos, no mínimo, se fazendo especulação da venda ou não da Braskem”, recorda. Ele argumenta que o ponto mais importante para o setor são as decisões de investimento da empresa, independentemente de quem seja seu controlador.