ChatGPT é investigado por autoridades europeias

O chatbot estadunidense ChatGPT entrou na mira de autoridades europeias quanto à proteção de dados dos usuários da plataforma. Espanha e França iniciaram processos de investigação da empresa OpenAI, proprietária do serviço de inteligência artificial, assim como a União Europeia iniciou um grupo de trabalho sobre a tecnologia. Na Itália, o chatbot está suspenso e é investigado.

A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) emitiu um comunicado no qual afirma que "iniciou formalmente" uma investigação contra a "empresa americana OpenAI, proprietária do serviço ChatGPT, por uma possível violação dos regulamentos" de proteção de dados no país.

Quem também anunciou sua própria investigação foi a agência de proteção de dados francesa, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL). Em comunicado enviado à Reuters, a CNIL diz que "recebeu várias reclamações sobre o ChatGPT e está investigando-as". O ministro digital da França, Jean-Noël Barrot, disse que a ferramenta não respeita as leis de privacidade, mas se colocou contra a proibição da tecnologia em entrevista ao jornal La Tribune.

Enquanto o Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB, na sigla em inglês) afirma que criou uma força-tarefa para tratar do robô ChatGPT. A iniciativa pode ser o primeiro passo para que o bloco crie uma política comum de regras para tratar sobre o uso de inteligência artificial.

"Ainda que seja cedo para afirmarmos que as recentes movimentações de autoridades europeias em face do serviço ChatGPT evidenciam uma tendência, é possível dizer que essas ações escancaram uma maior preocupação e atenção de autoridades de proteção de dados ao redor do mundo em relação a serviços que envolvam o uso de inteligência artificial", explica Pedro Sanches, sócio do escritório Prado Vidigal Advogados.

Na Itália, o ChatGPT está suspenso desde o dia 31 de março pela Autoridade de Proteção de Dados da Itália (GPDP, na sigla em italiano) por possíveis violações de privacidade. O órgão italiano estabeleceu, na quarta-feira, que a OpenAI tem até o fim de abril para atender às regras de privacidade e segurança do país.

Segundo os reguladores italianos, a plataforma por IA não tem uma justificativa legal para recolher tantos dados pessoais dos usuários.