Retomada do Minha Casa, Minha Vida é vista como oportunidade para redução do déficit habitacional

A retomada do Programa Minha Casa Minha Vida pelo governo federal animou tanto o setor público quanto o privado em função da possibilidade de redução do déficit habitacional no País e também pelo fato de atender sobretudo às famílias de mais baixa renda. Um levantamento da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) aponta que seis milhões de pessoas no Brasil necessitam de moradia. No Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, pelo menos três mil pessoas aguardam pela casa própria.

O secretário Fabrício Guazzelli Peruchin destaca que 267 municípios gaúchos já fizeram pedidos para a construção de moradias para famílias de baixa renda. "Os projetos já estão aprovados e estamos esperando os recursos financeiros do governo federal. Com o dinheiro liberado, começamos a construção das habitações para famílias de baixa renda", ressalta. Em Porto Alegre, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, afirma que a cidade está sendo preparada para que possa estar inscrita nos projetos habitacionais no momento em que as regras forem conhecidas. Machado disse que já está pronto o projeto do Executivo para ser enviado à Câmara de Vereadores para criação do programa de locação social. A iniciativa será chamada de "Aluguel Mais Leve". "Toda a possibilidade de financiamento que permita atender sobretudo às famílias de baixa renda nos enche de expectativa e responsabilidade", acrescenta.

A presidente da FNA, Andréa dos Santos, destaca três pontos na retomada do programa pelo governo Lula que é atender a população mais vulnerável do País que não tem moradia e a necessidade de garantir no orçamento da União os recursos para a habitação social. O terceiro ponto trata da redução do déficit habitacional que atinge seis milhões de pessoas. "A retomada do Minha Casa, Minha Vida é uma vitória inquestionável das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social", ressalta. Andréa Santos defendeu também moradias mais próximas dos equipamentos públicos como postos de saúde, hospitais e transporte. Segundo ela, o programa deve priorizar também os os vazios urbanos (prédios públicos e privados) localizados no Centro Histórico das cidades.

Segundo Andréa dos Santos, os arquitetos e urbanistas sempre defenderam a necessidade de se olhar para os projetos do Minha Casa, Minha Vida como agentes de urbanismo. "Construir prédios em áreas afastadas não vai contribuir para o bem das cidades brasileiras e tampouco para a garantia do direito à cidade", explica". A possibilidade de aquisição de imóveis usados, de acordo com a presidente da FNA, também é um possível avanço para permitir maior inclusão e melhor aproveitamento de espaços já construídos e ocupação de prédios vazios em grandes centros urbanos.

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.

Já a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) considera importante a volta da faixa 1 do programa. Após a retomada das obras paradas da faixa 1, a entidade espera que as demais faixas do programa possam receber novos incentivos, ampliando, dessa forma, a contratação de novos projetos e incentivando, também, a geração de empregos e renda para a população. O presidente da Abrainc, Luiz França, afirma que o setor deve continuar com um bom desempenho neste ano, gerando empregos e contribuindo para que muitos brasileiros possam realizar o sonho da casa própria. "O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida tem um papel fundamental neste cenário pois amplia o acesso das famílias mais carentes à moradia", destaca.