Governo do RS adia leilão para concessão do Cais Mauá

Certame estava marcado para acontecer no dia 26 de setembro na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)

Por Cláudio Isaias

Investimento previsto para a revitalização da área é de R$ 355 milhões
O leilão que vai definir a empresa responsável pela administração do Cais Mauá em Porto Alegre pelos próximos 30 anos foi adiado pelo governo do Estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19). Marcado inicialmente para o dia 26 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o certame será realizado no dia 16 de novembro.
O secretário executivo de Parcerias do Estado, Marcelo Spilki, informou que a mudança da data foi realizada porque algumas empresas pediram mais tempo para avaliar o edital. "As empresas precisam se aprofundar e ter mais informações sobre o projeto. Recebemos o pedido das empresas para que o processo fosse adiado. Elas querem mais tempo para estudar o projeto e compor parcerias", ressaltou. Segundo Spilki, as empresas terão que formar consórcios até porque o projeto é muito complexo. O secretário informou que toda a área do Cais Mauá será concedida ao setor privado. O governador Ranolfo Vieira Júnior deverá participar do leilão no dia 16 de novembro na B3, em São Paulo. 
O secretário afirmou que dificilmente uma empresa sozinha conseguiria atender as exigências para as qualificações técnicas previstas - gestão de ativos, gestão imobiliária e entretenimento. O Ministério Público de Contas (MPC) solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) examine o valor de alienação das áreas e sua adequação ao potencial construtivo do Cais Mauá. De acordo com o secretário executivo de Parcerias do governo estadual, o adiamento não está ligado ao pedido de análise solicitado.
O projeto, elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza, é um dos pioneiros na estruturação de ativos imobiliários em modelo de PPP, com foco no desenvolvimento sustentável e no resgate da relação histórica do Cais Mauá com o Guaíba.
A empresa ou o consórcio que vencer o leilão será responsável pela restauração e manutenção dos pavilhões durante os 30 anos do contrato de concessão. Já a decisão sobre o uso fica a cargo do poder público e será, conforme consta na minuta do contrato, “para abrigar atividades e eventos relacionados à arte, cultura e à economia criativa”.
Outros dois armazéns do setor A (entre o pórtico e a Usina do Gasômetro) deverão ser destinados para exposições e eventos, com reserva de 90 dias para uso por parte do poder público - a prefeitura de Porto Alegre adota formato semelhante na concessão de uso do auditório Araújo Vianna. No espaço devem ser realizadas, por exemplo, a Bienal do Mercosul e parte da Feira do Livro.
O terreno das docas, que compreende 65 mil metros quadrados e está avaliado em R$ 145 milhões, passará para a iniciativa privada e receberá torres residenciais e comerciais, cuja construção levaria 10 anos. Os armazéns, no entanto, serão concedidos por 30 anos, onde estão previstas estruturas para um centro tecnológico para incubação de empresas, área de gastronomia e de atrações culturais. Com custo operacional previsto em R$ 20 milhões por ano, a expectativa é que as atrações gerem uma receita anual de R$ 50 milhões. O investimento previsto para que ocorra a revitalização é de R$ 355 milhões.