Preço do diesel cai a partir desta sexta com nova regra do ICMS

O preço do diesel nas bombas cai a partir desta sexta-feira (1º) no Rio Grande do Sul — em reunião extraordinária na terça (28), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu nova regra para o ICMS do combustível. Assim, a alíquota do diesel no Estado fica próxima de 6,2% em valores efetivos, em vez dos 12% atualmente aplicados.

Com o convênio ICMS 81/2022, firmado entre os estados brasileiros, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021. Passa a valer, então, a média dos últimos cinco anos até maio de 2022.

Nos postos gaúchos, o preço de referência para cálculo do ICMS cai de R$ 4,84 para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10 deve passar de R$ 0,58 para R$ 0,47. 

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirma que o efeito sobre o preço de pauta (R$ 3,90) fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento (R$ 7,50, em média) pois está descolado do momento atual, sem os efeitos inflacionários e da crise econômica mundial de junho de 2022.

“É mais uma etapa que confirma que os Estados não estão, de maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da inflação dos combustíveis. Ao contrário, as alíquotas aqui têm baixado tanto nominalmente quanto efetivamente quando comparadas ao preço da bomba, estando em 50% do seu valor real”, destaca Cardoso,