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Receita Estadual faz operação de combate à inadimplência do IPVA
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, nesta terça-feira (28), uma blitz no combate à inadimplência do IPVA. A ação busca identificar automóveis, caminhões e motocicletas que estão transitando com o licenciamento atrasado. A operação ocorre em Porto Alegre, Gravataí, Caxias do Sul, Passo Fundo, Uruguaiana, Lajeado e Erechim.
De uma frota de 3,85 milhões de veículos sujeitos à tributação, 637 mil estão com o IPVA 2015 vencido, o que equivale a cerca de R$ 268 milhões em arrecadação. Os números da inadimplência representam em torno de 10% da previsão inicial de recolhimento do IPVA neste ano. Do total arrecadado, 50% são creditados diretamente em favor das prefeituras.
Somente em Porto Alegre, mais de 100 mil veículos estão com o imposto atrasado, o que significa R$ 54,7 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos. Na Capital, a frota total tributada é de 593 mil veículos.
O motorista que trafegar sem o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV) comete infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 191,53 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se for flagrado durante a operação de hoje, terá custos ainda com a remoção do veículo. Neste caso, a liberação ocorre apenas depois de regularizada todas as pendências do veículo.
Na próxima semana, a Receita Estadual repetirá a operação em outros municípios do Estado. Após esta etapa, serão encaminhados avisos aos motoristas que deixaram de pagar o imposto dentro dos prazos. Por último, será feita a inscrição dos proprietários em Dívida Ativa para cobrança judicial.