Operação Pés de Barro flagra R$ 28 mi de débitos em cerâmica gaúcha

“Nenhum administrador pode falar agora. Eles estão envolvidos com a Receita Federal”, explicou ao telefone uma funcionária da cerâmica Cláudio Vogel, com sede em Bom Princípio, no Vale do Caí, alvo desde o começo da manhã desta terça-feira da Operação Pés de Barro. A justificativa foi dada às 11h45min, quando integrantes da RF, Polícia Federal (PF) e oficiais de Justiça ainda cumpriam mandados de busca e apreensão de documentos e provas na sede da cerâmica, às margens da RS-122 e ainda em outra empresa, do mesmo ramo e com proximidade com os sócios, em São Sebastião do Caí, e duas residências (Bom Princípio e São Leopoldo). Os débitos com a Receita somam R$ 28,3 milhões.  

Quem passa pela região costuma ser atraído pelo tamanho do parque produtivo e estoques de telhas e pelos outdoors vistosos com as inscrições Cláudio Vogel. No site da empresa, a página abre com a mensagem “A maior exportadora de telhas de cerâmica do Brasil”.  Com tanta visibilidade e notoriedade no mercado, não foi difícil chegar ao nome do alvo da recente operação do fisco. O superintendente da Receita Federal no Estado, Paulo Renato Silva da Paz, alegou que não poderia revelar o nome da empresa alegando sigilo judicial, que deve ser removido tão logo sejam concluídas as buscas.

Ao divulgar a operação, por volta de 10h na sede da RF em Porto Alegre, Paz descreveu que os sócios da cerâmica (por isso o nome Pés de Barro) agiam há pelo menos dez anos com práticas contábeis para simular o ingresso de valores que não ocorriam na prática. Os recursos eram desviados para outra empresa, que é considerada laranja da cerâmica e estaria registrada no nome da ex-mulher de um dos sócios da Cláudio Vogel. A prática gerou uma dívida na Receita de R$ 28.310.141,94 até junho de 2015. O valor foi se acumulando por uma década.

De forma bem prática, a RF descreveu o fluxo: sócios da cerâmica sacavam dinheiro da conta da empresa, mas o dinheiro não era injetado no negócio. O recurso era usado para investir em uma nova empresa, em nome de laranja e para aquisição de patrimônio. “Contabilmente, esses recursos estavam no caixa da empresa (Cláudio Vogel), mas na prática já haviam saído para compor o patrimônio do sócio em outro negócio”, detalhou Paz. 

Uma denúncia ajudou a RF a montar o fluxo de transferência de recursos. “O empresário dono da cerâmica comprou um imóvel há algum tempo – uma residência – e não transferiu ao seu nome para não vincular-se ao bem. O vendedor do imóvel teve de entrar com uma ação na Justiça para que o comprador (empresário) registrasse no nome dele como pessoa física”, descreveu o representante da RF. 

Desde a mudança da lei de lavagem de dinheiro (12.683), em vigor desde julho de 2012, o mercado de imóveis passou a ficar na mira da fiscalização e da polícia. Na recente operação, a RF e a Fazenda Nacional pediram à 5ª Vara da Justiça Federal, em Novo Hamburgo, o bloqueio de bens e contas bancárias e o comunicado a órgãos como a Comissão de Valores Mobiliário (CVM), o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).