Padilha revê posição sobre expansão do Salgado Filho

Em nota assinada pelo próprio Padilha e divulgada nesta quinta-feira, o ministro declara que “cientificado do incidente com a aeronave da Azul, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República encaminhou, imediatamente, à Infraero o Ofício n. 33/2015/SAC-PR, solicitando que seu Conselho de Administração avaliasse a conveniência e oportunidade de ser dado andamento ao projeto de ampliação da pista do Salgado Filho, levando em conta não a alegada, mas incomprovada, demanda de carga, até então fator determinante, mas sim e especialmente a indispensável segurança de voo”.

O comunicado admite que a Infraero esperava pela carga para ampliar a pista. Como a principal variável levada à consideração do Conselho de Administração da Infraero para definir o momento de início das obras de expansão da pista foi a alegada necessidade decorrente do aumento de cargas aéreas a serem movimentadas no aeroporto, isso afetou a rapidez das ações. Conforme a Secretaria de Aviação Civil, as operações com cargas no aeroporto permanecem em torno de 35 mil toneladas ao ano há mais de cinco anos, e a Infraero passou a sustentar que “as obras de ampliação da pista seriam iniciadas se e quando fossem necessárias”. A justificativa é que atualmente a estrutura opera com cargas e passageiros, com grande folga, utilizando apenas 54% de sua capacidade.

Ainda de acordo com a nota, citando como fonte a Infraero, a ampliação e operação da pista só serão possíveis quando da plena e efetiva posse da União de toda a área do sítio aeroportuário. Além disso, terá que ser alicerçada em um complexo sistema de estacas, fixadas a uma profundidade média de 25 metros, que suportará uma plataforma em concreto destinada a servir de base para a construção dos 920 metros adicionais de pista. Dada à inconsistência do solo, essa iniciativa tem um custo estimado em mais de R$ 650 milhões.

Com as obras de expansão, a pista do Salgado Filho passaria a ter uma extensão de 3,2 mil metros. Também está previsto dentro do empreendimento o aumento do terminal de passageiros 1, que se encontra em desenvolvimento, com conclusão prevista para janeiro de 2017, elevando a área hoje disponível de 41.502 metros quadrados para 60,3 mil metros quadrados. Soma-se a isso a ampliação do pátio de aeronaves e pistas de táxi, com término previsto para março de 2015, e a construção de um novo terminal de cargas, com área de 18 mil metros quadrados, com finalização prevista para setembro de 2016.

Outras melhorias seriam as construções de um novo edifício-garagem a ser executado em parceria com o setor privado, com previsão de lançamento do edital em junho de 2015, e de um hotel com, no mínimo, 200 apartamentos, também em parceria com o setor privado, com expectativa do fim das obras em abril de 2016.

A notícia de que a pista do aeroporto Salgado Filho será ampliada foi recebida sob aplausos no recém instalado Comitê do Aeroporto Salgado Filho. Na tarde de ontem, quando a reconsideração do ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, foi emitida – e imediatamente repercutida pela imprensa –, o grupo formado por integrantes de entidades da sociedade civil estava reunido para a primeira reunião, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), em Porto Alegre.

O encontro começou destacando a importância da expansão da pista e teve a argumentação técnica principal apresentada pelo engenheiro civil Fernando Cavalcanti Bizarro, que refutou argumentos defendidos anteriormente por Padilha, que na semana passada afirmou que a ampliação da pista do aeroporto era desnecessária neste momento. “Nos últimos 15 anos, perdemos bilhões de reais em tributos e negócios que deixaram de ser realizados por falta de transporte aéreo adequado”, disse.

A defesa encontrou consonância entre os demais presentes, como o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs), Afrânio Rogério Kieling, que criticou a declaração do ministro de que o Estado não movimenta carga aérea suficiente para justificar a ampliação da pista. Kieling disse que, atualmente, a carga exportada segue por via rodoviária até outros aeroportos, como de Viracopos, em Campinas, distante em centenas de quilômetros da Capital.

Um outro argumento muito forte usado para justificar a intervenção foi o incidente envolvendo o pouso emergencial feito por um avião da Azul na segunda-feira. A aeronave vinha de Confins, Minas Gerais, com destino a Porto Alegre, mas por problemas técnicos acabou pousando na Base Aérea de Canoas, que tem 471 metros a mais de pista. Segundo passageiros, o problema enfrentado – não confirmado pela assessoria de imprensa da companhia – era de frenagem. Além de gastar combustível no ar, o piloto, segundo os presentes, utilizou toda a extensão da pista em Canoas.

“Temos esse fato recente do pouso da Azul que comprova a necessidade de ampliação da pista”, sustentou a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS, conselheira seccional Teresa Moesch. Foi justamente ela que, pouco tempo depois, interrompeu os debates para anunciar que o ministro Padilha havia solicitado a ampliação da pista do Salgado Filho. Os aplausos e a comemoração que se seguiu provaram que o grupo formado já tinha um foco bem-definido: a garantia de operação do aeroporto internacional na Capital, com capacidade ampliada para receber aeronaves maiores, embora o discurso seja o de ampliação do debate sobre um tema que vem se estendendo há mais de uma década e meia e que, cada dia que passa, parece encontrar menos consenso entre entes do poder público e da sociedade civil.

Barrios diz que a presença do aeroporto na Capital deprecia áreas urbanas da cidade, o mesmo ocorre nas proximidades da Base Aérea de Canoas. Somados, os dois terrenos têm 1,2 mil hectares – área que, segundo o dirigente, comportaria novas construções, com a obrigação de que 200 hectares fossem utilizados para construção de parques e áreas verdes e que valeria R$ 10 bilhões. “Com esse dinheiro, o poder público fazia um novo aeroporto sem gastar R$ 1,00”, justificou, ressaltando que o objetivo da entidade é alertar para os riscos técnicos e defender que sejam feitos debates mais abrangentes sobre o assunto. “É um tema que afeta 10 milhões de pessoas.”

Outras vozes dissonantes no encontro vieram de produtores rurais de Portão, desta vez contra a instalação do novo aeroporto na cidade, que alertaram para problemas ambientais decorrentes do projeto e sinalizaram para a intenção das famílias de agricultores da região que querem permanecer no local. “Nós protegemos nossas figueiras centenárias, nossos mananciais e nosso gado. Eu tenho uma propriedade rural e não quero a indenização. Eu sou da roça e quero ficar na roça”, destacou o produtor rural Marino Costa.