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Estado deve analisar nova contratação de empréstimo
O secretário estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, confirmou ontem que a pasta começa a avaliar a contratação de novo empréstimo, possivelmente do exterior. Tatsch disse que se reuniu com a equipe de captação de recursos da pasta (Decap) esta semana para verificar as condições. Um novo contrato dependerá da abertura de espaço fiscal, explicou, após a posse do novo presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Igor Morais, na sede do órgão em Porto Alegre.
Tatsch informou que a avaliação sobre um futuro empréstimo atende a pedido do governador José Ivo Sartori (PMDB). Sobre o prazo para firmar um eventual acordo, o secretário não quis se comprometer, mas observou “que vamos trazer (recursos) o mais rápido possível”. A contratação de novo financiamento dependerá de abertura de espaço fiscal nas finanças estaduais.
O governo Tarso Genro (PT)esgotou a capacidade, ao celebrar um grupo de operações de crédito que alcançaram R$ 5,1 bilhões para investimentos. Os desembolsos vão ser concluídos no novo governo.
A possibilidade de buscar novos recursos existe após a aprovação no Senado da troca de indexador de correção da dívida com a União, alterado de IGP-DI mais 6% ao ano para IPCA mais 4% ao ano, em votação no Congresso Nacional no fim de 2014.
O titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Giovani Feltes, tem frisado que os benefícios, como mais endividamento de R$ 4,7 bilhões até 2016, estão condicionados à regulamentação da lei. Tatsch não quis comentar o uso dos recursos e nem o montante. “Serão os recursos já encomendados”, observou. Na FEE, o secretário lamentou o menor peso da economia gaúcha no PIB brasileiro, associado à menor capacidade de investimento público. Tatsch disse que o Estado recuou de 7,5% para 6,5% desde os anos de 1990.
O coordenador do Núcleo de Contas Regionais da fundação, Martinho Lazzari, ressaltou que a economia gaúcha mantém a quarta posição no País, passou de 7,1% (2002) a 6,3% (2012) e não foi a única a recuar. “Uma série de medidas federais (Bolsa Família, reajuste do mínimo) gerou maior crescimento das economias menores. Não se pode dizer que os estados mais ricos são menos produtivos”, observou Lazzari.