Térmica Pampa Sul confirma participação no leilão de energia

“Vai para o leilão”, resume o gerente de desenvolvimento de negócios da Tractebel, Guilherme Slovinski Ferrari. O certame é o mecanismo promovido pelo governo federal para que novas usinas saiam do papel e vendam a sua energia. Apesar de o projeto já estar cadastrado para a disputa, a afirmação do dirigente é relevante, pois muitos dos empreendimentos inscritos previamente acabam abandonando a concorrência por não conseguirem apresentar todos os requisitos ou pelos valores da geração da energia não serem atraentes. O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, recorda que medida semelhante à adotada com a Tractebel também havia sido tomada para a usina da empresa Eneva (ex-MPX), que, como a Pampa Sul, está prevista para ser construída em Candiota.

A térmica da Tractebel, que terá 340 MW de potência (um pouco menos de 10% da demanda média de energia do Rio Grande do Sul), deverá absorver um investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões. O licenciamento da usina é para 680 MW, o que permitirá, dependendo das condições, elevar a capacidade da estrutura futuramente. No pico das obras, deverão ser gerados em torno de 2 mil postos de trabalho.

O consumo do complexo deverá ser de 1,2 milhão de toneladas ao ano de carvão. Ferrari afirma que o acordo com o fornecedor ainda não está fechado e a questão está sendo negociada com as empresas CRM e Copelmi. O executivo adianta que a meta é consolidar o contrato do combustível antes da realização do leilão. Ferrari diz que, depois de vários anos com o governo federal colocando preço nos projetos a carvão que não viabilizariam os investimentos, com os R$ 209,00 o MWh estabelecidos para o próximo certame, apesar de não ser o ideal, abre possibilidades para viabilizar os projetos.

O prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, diz que a expectativa quanto ao sucesso da iniciativa é muito positiva e destaca que a região aguarda pelo empreendimento e sua geração de empregos. O prefeito acrescenta que, provavelmente, os projetos a carvão da Eneva, em Candiota, e da CTSUL, em Cachoeira do Sul, não disputarão o leilão, apesar de inscritos. Isso deixaria o empreendimento da Tractebel como o único a carvão, a ser implementado no Rio Grande do Sul, dentro do certame.

Segundo o presidente da CTSUL, Douglas Carstens, a intenção da companhia é de participar do leilão e está lutando para isso. No entanto, ainda é preciso acertar alguns últimos detalhes que o empresário prefere não revelar no momento. Já por meio de nota, a Eneva informa que “tem projetos prontos para participar do leilão A-5 (cinco anos para serem instalados). A companhia acredita que estes projetos podem contribuir para aumentar a segurança energética do Brasil, entretanto, por questões estratégicas, a Eneva prefere não comentar a respeito de sua participação nos próximos leilões de energia”. As térmicas da CTSUL e da Eneva, somadas, teriam uma capacidade instalada superior a 1,2 mil MW.

Além do protocolo de intenções firmado com a Tractebel na quinta-feira, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) expediu, no dia anterior, outorga à empresa para a construção de dois reservatórios e captação de água no rio Jaguarão, no município de Candiota. O líquido é fundamental para a operação da futura termelétrica.

A companhia alegava dificuldades em fazer a visita técnica a uma das subestações para a qual uma das linhas do Lote A do certame será direcionada, bem como a falta de tempo para análise das informações técnicas do edital. “Os dados e os elementos necessários para a elaboração das propostas foram divulgados para todos os interessados em tempo hábil”, afirmou o diretor relator do caso pela Aneel, André Pepitone. “A empresa também teve tempo suficiente para visitar as instalações da subestação”, completou.

O leilão contempla a contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Amapá. Ao todo, serão leiloados nove lotes que totalizam cerca de 4,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e acrescentam 8.761 MVA de capacidade de transformação à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os investimentos previstos são de R$ 6,3 bilhões, com a criação de 18 mil empregos diretos e a Receita Anual máxima permitida é da ordem de R$ 750 milhões. No Rio Grande do Sul, estão previstas as construções de linhas e subestações em diversos municípios, como, por exemplo, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Rio Grande, Candiota, Gravataí, Viamão, Porto Alegre, Guaíba e Osório.

O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial. O certame possui algumas mudanças em relação ao último leilão, como a entrada em operação comercial nos prazos de 30 a 42 meses, a partir da data de celebração dos contratos de concessão, definida como 27 de fevereiro de 2015.